Por uma Democracia Real

Chamar Democracia à mera eleição popular de uma só figura é focar na ponta do iceberg, ignorando a base oculta, silenciosa, pesada e poderosa que a sustenta.

Quanto custa uma campanha eleitoral ?

Quem a paga?

Quem confere os números declarados?

E os valores "doados" em notas, não controláveis?

​O que assistimos é um esquema de enriquecimento do grupo que financiou e financia a carreira do eleito, e a quem este irá retribuir após a tomada de posse. A prova? Nenhum eleito abandona a política mais pobre do que quando entrou.

​O sistema que temos assenta, teoricamente, em quatro pilares de soberania: Presidente da República, Parlamento, Governo e Tribunais. No caso português — e em muitos outros — estes pilares estão profundamente distorcidos:

​Presidente da República: Figura fundamentalmente decorativa, eleita pelo povo, apenas com interferência em momento de rutura.

Parlamento (Poder Legislativo): Arregimentado por listas fechadas, sob a decisão quase exclusiva do líder partidário e futuro Primeiro-Ministro(PM).

Qualquer deputado eleito por um partido, que durante a legislatura vote contra a decisão do PM, pode ficar certo de o seu nome não entrar na lista para a próxima legislatura.

Governo (Poder executivo): Constituído pela vontade exclusiva do PM entre financiadores, familiares, amigos e figuras de confiança do partido. 

Sem que sejam publicados os motivos da escolha nem projectos dos nomeados coincidentes com o programa eleitoral do partido.

Tribunais: Um esquema altamente antidemocrático, sem qualquer voto popular direto, "atenuado" por uma votação interna no sistema.  

A sua atuação carece de respeito pelo tempo, eficiência e eficácia, aceitando, placidamente, a fuga de "segredos de justiça" para os media e interferindo sistematicamente em ciclos eleitorais, provocando a queda de maiorias sem causa palpável.

​Este, um sistema sem gota de Democracia na sua formação, uma ditadura dentro de uma Democracia nominal e principal obstáculo à sua credibilidade.

Acresce a total dependência do PM dos poderes legislativo e executivo!

​É urgente e inadiável: Apenas um sistema político democrático cujos Órgãos de Soberania dependam DIRECTA, PERIÓDICA, SECRETA e EXCLUSIVAMENTE dos eleitores, capaz de funcionar sem qualquer tutela antidemocrática, pode garantir Democracia Real.

English

To call the mere popular election of a single figure "Democracy" is to focus on the tip of the iceberg, ignoring the hidden, silent, heavy, and powerful base that sustains it.

How much does an election campaign cost?

Who pays for it?

Who verifies the numbers?

What we are witnessing is a scheme to enrich the group that financed and finances the elected official's career, and to whom the elected official will repay after taking office. The proof? No elected official abandons the poorest politics.

The system we have is, theoretically, based on four pillars of sovereignty: President of the Republic, Parliament, Government, and Courts. In the Portuguese case—and in many others—these pillars are profoundly distorted:

President of the Republic: A fundamentally decorative figure, elected by the people, with interference only at the moment of rupture.

Parliament: Organized through closed lists, under the almost exclusive control of the party leader and future Prime Minister.

Government: Constituted by the exclusive will of the Prime Minister among financiers, family members, friends, and trusted figures of the party.

Courts: A highly undemocratic system, without any direct popular vote, mitigated by an internal vote within the system. Its performance lacks respect for time, efficiency, and effectiveness, placidly accepting the leaking of "judicial secrets" to the media and systematically interfering in electoral cycles and causing the fall of majorities without tangible cause.

This, a system without a drop of Democracy in its formation, is the main obstacle to its credibility.

It is urgent and cannot be postponed: Only a democratic political system whose organs of sovereignty depend directly, periodically, secretly, and exclusively on the voters, capable of functioning without any anti-democratic oversight, can guarantee real democracy.

DEMOCRACIA !

             

Foram milénios, séculos de tiranias. Todas com despotismo, tortura, apoio eclesiástico e linhagem "por sangue".

Monarquias, ditaduras, teocracias...

Após 100 anos de banalização das vantagens sociais de viver em Democracia, os habitantes dos países que a conquistaram usufruiram - e usufruem - de níveis de bem-estar incomparáveis desde sempre no mundo.

Pela primeira vez na História há povos inteiros que votam para designarem alguns dos seus líderes máximos.

Em 80 anos sucessivos a Europa conheceu Paz duradora e, durante os 30 seguintes à segunda guerra mundial, usufruiu de avanços tecnológicos como nunca antes na História.

Após 2 a 3 gerações em Democracia, eis que - por falta de argumentos para denegrir a qualidade social, saúde, educação, reforma... - as forças do passado, "montando" as rápidas evoluções tecnológicas - que a Democracia proporcionou - do fim do século XX início do XXI, de mãos dadas com capitalistas globais surgidos, tentam regressar a ditaduras cuja lógica já não tem base mística, mas financeira.

Em 2024, o 1% mais rico da população mundial detém cerca de 45% da riqueza global e os 10% mais ricos detêm cerca de 75% de todo o património global.

Estas concentrações globais de riqueza em offshore, que estados nacionais parecem impotentes para reduzir e muito menos parar, estão a produzir crises crónicas de emprego e de afirmação de concorrência, absorvida logo na sua "infância"...

Estes novos "donos do mundo" "compram", limitando financeiramente os poderes nacionais, minam - por incapacidade financeira - as vantagens que as democracias ofereceram e ainda oferecem às populações.

Caminhamos assim para novas ditaduras. 

A UE TEM DE SER UMA FEDERAÇÃO DE ESTADOS.

A UE TEM DE TER AS SUAS FORÇAS ARMADAS.

AS DEMOCRACIAS NÃO EUROPEIAS DEVEM SER CONVIDADAS PARA ESTE BLOCO!

Falar de política...!

Um amigo meu, que dedicou mais de 40 anos à política partidária, sem perder a prespectiva geral, contou-me nunca ter entendido porque no interior de qualquer dos partidos não há, nem nunca houve, um departamento dedicado à discussão política pura...!

Quem conhece bem o interior dos partidos diz que aos líderes, em cada mandato, não interessa que hajam focos internos de oposição.

Ou seja, a direção política do líder ocasional imprime ao partido a única autorizada logo, de uma infalibilidade papal logo, obrigatória...

Este, o melhor estilo estalinista imposto ao interior de qualquer dos partidos democráticos nacionais...

Ao ouvir, ao longo dos anos os vários líderes, estes escudam a sua decisão no "mostrar a unidade do partido"...

Ou seja, a unidade - sempre aparente - será condição necessária para ganhar eleições por mais polémicas e incompreensíveis as posições da liderança, e isolam de imediato qualquer gota de oposição.

English

A friend of mine, who dedicated more than 40 years to party politics, without losing the overall perspective, told me he never understood why within any party there isn't, nor has there ever been, a department dedicated to pure political discussion...!

Those who know the inner workings of parties well say that leaders in each term are not interested in internal pockets of opposition.

In other words, the political direction of the occasional leader imprints on the party the sole authority, therefore, a papal infallibility, therefore, obligatory...

This is the best Stalinist style imposed on the interior of any national democratic party...

When listening to the various leaders over the years, they shield their decision on "showing party unity"...

That is, unity – always apparent – will be a necessary condition to win elections, however controversial and incomprehensible the leadership's positions may be, and they immediately isolate any drop of opposition.

UE: O último reduto!

Quando os valores mais altos de humanismo, compreensão e igualdade de uma civilização estão em causa, há sempre um último reduto para defesa da razão que os sustenta:

Neste momento, a Europa representa a única fortaleza capaz de os defender em nome da Paz, dos Direitos e do Futuro.

Representando o mais expressivo agregado de valores civilizacionais que os séculos acumularam, a Europa bate-se por eles contra uma coligação de culturas socialmente menos evoluídos, com populações menos informadas, com concentrações de exagerdas de capitais, reguladas por ditaduras mal disfarçadas que recorrem à desvirtuação e ridicularização de valores e à ameaça de guerra como intimidante sistemático.

Na História da civilizações, aquelas vivendo Democracia, evoluiram rapidamente para estados de manutenção de paz, com proteção de direitos, desenvolvimento económico e proteção ambiental enquanto civilizações com menor desenvolvimento, se encontram em períodos de conquista de território, consequente desenvolvimento militar e justificação de ditaduras.

Estas situações, desaguam agora no confronto entre essas civilizacões.

A Europa, enquanto de todas, a civilização com maior equilíbrio social, económico e tecnológico enfrenta ditaduras (pseudo-democracias) onde as lógicas institucionais são pilares de homens-fortes...

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English

When the highest values ​​of a civilization are at stake, there is always a last bastion for the defense of the reason that sustains them:

At this moment, Europe represents the only fortress capable of defending them in the name of Peace, Rights, and the Future.

Representing the most expressive aggregate of civilizational values ​​accumulated over the centuries, Europe fights for them against a coalition of less socially evolved countries, with less informed populations, with exagerated concentrations of capital, regulated by dictators who resort to the distortion and ridicule of these values ​​and the threat of war as a systematic intimidation tactic.

In the history of civilizations, Democracy has rapidly evolved into states of peacekeeping, with the protection of rights, economic development, and environmental protection, while less developed civilizations find themselves in periods of territorial conquest, consequent military development, and justification for dictators.

These situations now culminate in the confrontation between these civilizations.

Europe, while possessing the greatest social, economic, and technological balance among all civilizations, faces dictatorships (pseudo-democracies) where institutional logics are the pillars of strongmen...

Falando de desleixo democrático...

 

A Fragilidade da Democracia Centralizada

Este é o paradoxo da "democracia" do voto único, onde a soberania popular parece esgotar-se na escolha de um só indivíduo: o Primeiro-Ministro. 

O voto do cidadão, celebrado como o pilar do sistema, torna-se um mero cheque em branco, uma licença para uma monarquia administrativa de quatro anos. 

Em cada ciclo eleitoral, a esperança de representatividade é traída pelo muro da opacidade.

O sufrágio direto limita-se ao topo, porém a máquina do Estado, que de facto executa as políticas, opera numa câmara de ecos e fidelidades ao ÚNICO ELEITO: o PM.

Ministros, Secretários de Estado, e todos os altos cargos — desde Diretores-Gerais a Conselhos de Administração de empresas públicas cruciais — são meras peças num tabuleiro desenhado pelo líder. 

Onde está o mérito? 

Onde está o escrutínio público? 

A resposta jaz na penumbra de um "parecer" nunca formalizado: Uma palavra, um telefonema, informal do Primeiro-Ministro que vale mais do que qualquer concurso ou competência demonstrada.

Este sistema alimenta uma cadeia de dependência vertical. 

A lealdade ao chefe substitui a responsabilidade perante o eleitorado. 

As nomeações não são vistas como uma seleção dos mais aptos para servir o público, mas sim como recompensas por financiamento partidário e vantagens familiares.

O aparelho de Estado transforma-se num vasto feudo de afilhados, onde a competência técnica é secundária à obediência política.

A falta de transparência é gritante. A ausência de critérios claros e escritos para estas nomeações mina a confiança e abre a porta a práticas clientelistas. 

O Governo, autoproclamado democrático, nega o princípio basilar da separação de poderes e da fiscalização mútua. 

O Primeiro-Ministro não só define a política, como também escolhe quem a executa, quem gere o erário público, e quem fiscaliza as suas próprias decisões. (Quem nomeia os PGRs?)

Isto não é apenas ineficiência; é uma profunda falha democrática. O cidadão sente-se despojado de influência nos escalões que realmente impactam o seu quotidiano. 

A voz do eleitor é silenciada logo após o dia da eleição, sendo substituída pelo murmúrio do gabinete. 

A democracia, neste modelo, é apenas uma fachada eleitoral que esconde uma estrutura de poder centralizada, opaca e profundamente não democrática na sua essência.

O Caso dos Conselhos de Administração:

Focando nos Conselhos de Administração de empresas públicas, o problema da nomeação por "parecer" informal do Primeiro-Ministro atinge o ponto nevrálgico da gestão dos recursos e serviços essenciais.

Estas empresas (transportes, energia, água, saúde) detêm um monopólio ou um domínio estratégico vital, gerindo orçamentos avultados e prestando serviços a milhões de cidadãos.

A nomeação direta e opaca dos seus gestores pelo poder central resulta em três consequências concretas e nefastas para a governação e para o cidadão:

 1 - A Captura Política e o Desvio de Missão: 

Os administradores nomeados, devendo o seu cargo não ao mérito técnico-económico, mas sim à lealdade política, tendem a priorizar os interesses do partido ou do Governo em detrimento da missão de serviço público da empresa. 

Isto pode traduzir-se em decisões que visam ganhos eleitorais imediatos (como um congelamento de tarifas insustentável) ou adjudicação de contratos a favor de players com ligações políticas, mesmo que existam soluções mais eficientes ou baratas. 

A empresa pública deixa de ser um instrumento do Estado para se tornar um prolongamento da máquina partidária.

2 - A Incompetência e a Má Gestão: 

Sem um processo de seleção transparente e baseado em critérios de competência verificável (como headhunting externo ou escrutínio parlamentar rigoroso), o risco de nomear indivíduos sem a expertise técnica necessária para gerir complexas operações aumenta exponencialmente. 

A gestão torna-se amadora, levando a prejuízos financeiros que terão de ser cobertos pelo erário público – ou seja, pelo bolso do contribuinte. 

Falhas operacionais graves, desperdício de recursos e endividamento crónico são os subprodutos diretos desta ausência de escrutínio.

3 - O Conflito de Interesses e a Impunidade: 

A nomeação por via informal e pessoal facilita a colocação de indivíduos com um historial de conflito de interesses, seja por laços com fornecedores, ou por terem ocupado cargos de regulamentação do mesmo setor. Além disso, a forte proteção política que advém da nomeação direta confere uma sensação de impunidade. 

Estes administradores sabem que a sua permanência depende da vontade do Primeiro-Ministro, e não da sua performance objetiva. 

A fiscalização (interna e externa) torna-se fraca, pois todos os intervenientes chave da gestão e controlo acabam por emanar da mesma fonte de poder.

Em suma, neste modelo, o Conselho de Administração de uma empresa pública opera num vácuo de responsabilidade perante o cidadão, respondendo apenas à figura política que o nomeou. 

A ausência de democraticidade na nomeação nestes escalões condena a gestão pública à ineficiência, ao clientelismo e, frequentemente, ao colapso financeiro!

Há forma democrática de contornar estas monarquias quadrienais, ditas "democráticas".

Pelo que aguardam os actuais "democratas"?

HÁ SOLUÇÕES MUITO MAIS DEMOCRÁTICAS QUE A ATUAL, ONDE OS PARTIDOS NÃO MEXEM, PORQUE ASSIM A TOMADA DO PODER LHES ASSEGURA O "POTE" COMPLETO!

English

The Fragility of Centralized Democracy

This is the paradox of the "democracy" of the single vote, where popular sovereignty seems to be exhausted in the choice of a single individual: the Prime Minister.

The citizen's vote, celebrated as the pillar of the system, becomes a mere blank check, a license for a four-year administrative monarchy.

In each electoral cycle, the hope of representativeness is betrayed by the wall of opacity.

Direct suffrage is limited to the top, but the state machine, which actually executes policies, operates in a chamber of echoes and loyalties.

Ministers, Secretaries of State, and all high-ranking positions—from Directors-General to Boards of Directors of crucial public companies—are mere pieces on a chessboard designed by the leader.

Where is the merit?

Where is the public scrutiny?

The answer lies in the shadows of a never-formalized "opinion": A word, a phone call, informal from the Prime Minister that is worth more than any competition or demonstrated competence.

This system fuels a chain of vertical dependency.

Loyalty to the boss replaces responsibility to the electorate.

Appointments are not seen as a selection of the most suitable to serve the public, but rather as rewards for family loyalty, party and personal funding.

The state apparatus transforms into a vast fiefdom of cronies, where technical competence is secondary to political obedience.

The lack of transparency is glaring. The absence of clear and written criteria for these appointments undermines trust and opens the door to clientelistic practices.

The government, self-proclaimed democratic, denies the basic principle of separation of powers and mutual oversight.

The Prime Minister not only defines policy, but also chooses who executes it, who manages public funds, and who oversees their own decisions. (Who appoints the Attorneys General?)

This is not just inefficiency; it is a profound democratic failure. Citizens feel deprived of influence in the levels that truly impact their daily lives.

The voter's voice is silenced after election day, replaced by the murmur of the cabinet.

In this model, democracy is merely an electoral façade that hides a centralized, opaque, and fundamentally undemocratic power structure.

There are far more democratic solutions than the current one, where the parties don't interfere, because that way, seizing power ensures them the complete "pot"!

Pouca democracia...

É pertinente a influência crescente do capital no processo eleitoral das democracias modernas. 

O financiamento de campanhas e partidos políticos, especialmente por grandes corporações e indivíduos de alto património, levanta sérias questões sobre a integridade e a verdadeira representatividade do sistema democrático.

​Quando um partido aceita doações avultadas de altos interesses, estabelece-se uma relação de dependência. 

Embora o dinheiro possa ajudar a financiar campanhas, publicidade e eventos, criando uma vantagem competitiva significativa, a contrapartida implícita é que o partido, uma vez no poder, se sente obrigado a retribuir esses favores. 

Isso pode manifestar-se na criação de leis favoráveis a esses doadores, na desregulamentação de setores, na concessão de contratos públicos vantajosos ou em políticas fiscais que beneficiem os mais ricos. 

Em última análise, o governo pode acabar por servir mais os interesses de uma minoria poderosa do que os da população em geral.

​Falhas na representação e no sistema de nomeação

​A questão da dependência do capital entrelaça-se com outras falhas no sistema democrático, tornando a representação popular ainda mais frágil. 

A nomeação de governantes pelo Primeiro-Ministro, sem uma eleição popular direta para esses cargos ministeriais, é um exemplo notável. 

O PM, após ser eleito ou indicado, escolhe livremente os membros do seu gabinete, que irão gerir pastas cruciais como a saúde, educação ou finanças. 

Esta prática, embora comum em muitos sistemas parlamentares, concentra o poder nas mãos do chefe do executivo e pode levar à nomeação de indivíduos com pouca experiência ou conexão direta com as necessidades dos cidadãos, mas com lealdade política inquestionável.

​Da mesma forma, a não eleição popular de judiciários é um ponto de debate. 

Em muitos países, os juízes são nomeados por órgãos governamentais ou comissões, e não eleitos pelo povo. 

O argumento a favor desta abordagem é que a justiça deve ser imparcial e técnica, e que a eleição popular poderia politizar as decisões judiciais, tornando os juízes reféns da opinião pública ou de agendas populistas. 

No entanto, a crítica é que este sistema pode levar à falta de responsabilização e a um poder judicial que, mesmo que não seja influenciado pelo dinheiro diretamente, pode ser percebido como distante dos cidadãos e mais alinhado com as elites que o nomearam.

​Em suma, a dependência do capital, aliada a mecanismos como a nomeação de ministros e juízes, levanta a questão de saber se as nossas democracias servem realmente o povo ou se se tornaram sistemas em que o poder e a influência são definidos por quem tem mais dinheiro e por quem controla as nomeações.

English

The growing influence of capital on the electoral process of modern democracies is a pertinent observation. 

The financing of campaigns and political parties, especially by large corporations and high-net-worth individuals, raises serious questions about the integrity and true representation of the democratic system.

When a party accepts large donations from high-interest parties, a relationship of dependence is established. While the money can help fund campaigns, advertising, and events, creating a significant competitive advantage, the implicit trade-off is that the party, once in power, feels obligated to reciprocate these favors. 

This can manifest itself in the creation of laws favorable to these donors, the deregulation of sectors, the awarding of advantageous public contracts, or tax policies that benefit the wealthy. 

Ultimately, the government may end up serving the interests of a powerful minority more than those of the general population.
Flaws in Representation and the Appointment System
The issue of capital dependence intertwines with other flaws in the democratic system, making popular representation even more fragile. The appointment of government officials by the prime minister, without direct popular election for these ministerial positions, is a notable example. The prime minister, after being elected or appointed, freely chooses the members of his or her cabinet, who will manage crucial portfolios such as health, education, or finance. This practice, while common in many parliamentary systems, concentrates power in the hands of the chief executive and can lead to the appointment of individuals with little experience or direct connection to the needs of the citizens, but with unquestionable political loyalty.
Similarly, the lack of popular election of the judiciary is a point of debate. In many countries, judges are appointed by government agencies or commissions, rather than elected by the people. The argument in favor of this approach is that justice should be impartial and technical, and that popular election could politicize judicial decisions, making judges hostage to public opinion or populist agendas. 

However, the criticism is that this system can lead to a lack of accountability and a judiciary that, even if not directly influenced by money, can be perceived as distant from the citizenry and more aligned with the elites who appointed it.

In short, dependence on capital, combined with mechanisms such as the appointment of ministers and judges, raises the question of whether our democracies truly serve the people or whether they have become systems in which power and influence are defined by those with the most money and who control appointments.