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quarta-feira, 8 de junho de 2022

Em defesa da Democracia.


Numa breve passagem pelo mapa político do mundo, ressalta a fraca implantação democrática global.

Apenas 1, em 8 biliões de humanos vive numa Democracia funcional, sendo alguns sistemas democráticos fracos, muito mais semelhantes a ditaduras.

Um sistema nacional verdadeiramente democrático tem de assentar em 4 pilares independentes: Chefe de Estado, Governo, Parlamento e Sistema Judiciário.

Cada um destes poderes depende de sufrágio popular universal directo, em urna, realizado regularmente em intervalos de 4, 5 ou 6 anos. (Em urna, porque se informatizado, poderá ser pirateado e adulterado o seu resultado, sem haver forma de o detectar...).

Cada um deles deverá ter o seu âmbito de actuação bem definido e, em casos conflituantes, caberá ao Chefe de Estado estabelecer a melhor solução para o assunto.

Portugal apenas tem apenas 2 sufrágios populares directos em urna: Chefe de Estado e Parlamento. Os outros 2 órgãos de soberania, são designados indirectamente pela simples vontade do Primeiro-ministro um,  e o outro, resulta da soma de 17 nomes por parcelas: loby da justiça 7, o Parlamento 7, o Chefe de Estado 2 e o Presidente, eleito pelo plenário do STJ 1.

Como exemplo dos riscos da nomeação do Governo apenas pelo Primeiro-ministro aponto os casos conhecidos de Manuel Pinho ou de Paulo Núncio. 

No caso dos arranjos entre políticos para nomeação do topo do poder judiciário, parecem-me óbvias as alegadas doçura e eternização procedimental, quando crimes envolvendo políticos ficam ao abrigo de um sistema judiciário, por eles nomeado...

Em 2019 eram considerados democracias funcionais - não perfeitas - no mundo: Austrália, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Israel, Japão, Taiwan UE, UK, Uruguai e USA.*

As restantes democracias sul-americanas e as africanas são consideradas deficientes e o resto do mundo autocracias, moderadas ou fortes.

Se dúvidas existissem, a qualidade de vida nas democracias funcionais é, globalmente, a melhor. Possibilitando aos seus cidadãos níveis de bem-estar e sensação de liberdade únicos no universo.

A prova estará no constante assédio migratório que ocorre desde a universal disseminação do telemóvel.

Daqui, a base da visão da minha política global:

Todas as democracias funcionais têm de se unir para demonstrar a sua mais-valia humana, vencendo propagandas internas autocráticas ou xenófobas, justificativas de guerras, massacres e destruição, assassinando jovens a quem é ordenado combater e desmoronando o futuro dos sobreviventes.

Porém, nunca colocando em causa o bem-estar e fortuna dos mandantes dessas tragédias.

As insuficiências apontadas às democracias funcionais por opositores, regra geral, sem compararem o muito que elas oferecem aos seus cidadãos, face ao quase nada facultado por outros sistemas é, no mínimo, faccioso, injusto e mal intencionado!


*https://www.poder360.com.br/internacional/estudo-mostra-onda-de-retrocesso-em-democracias-pelo-mundo/