Um PS, dos tempos de António Costa/Mário Centeno.

Conheci António Costa era ele um jovem. Segui a sua ascenção política com admiração.

Vi, com preocupação, a sua inevitável contaminação pela JS.

Vi a ligeireza com que Pedro N. Santos geriu os seus cargos, geriu os seus subordinados e amigos e se afirmava de esquerda (leia-se, bem à esquerda) sem ninguém lho pedir.

Percebi o seu intento quando após deixar o governo, se dedicou a reunir com as federações pelo país fora visando, como aconteceu, ganhar a qualquer prestigiado costista no caso, JLCarneiro.

As sondagens não lhe auguram grandes vitórias.

Percebe que os ventos políticos - em muitos estados-membros da UE - empurram as extremas-direitas para perto do poder.

Anuncia que vai rever a política de imigração. Não diz, para já, como.

PNS deixa assim caminho livre para ajudas ao processo em que se vai embrenhar. 

Aqui ficam algumas:

- Assegurar casa, ainda que pré-fabricada, a cada família imigrante, próxima do local de trabalho do chefe da família e transporte público gratuito a toda a família, durante os 5 primeiros anos de residência.

- Tal como a todos os nacionais portugueses, exigir respeito e acatamento exclusivamente pela CRP, leis nacionais e usos e costumes tradicionais laicos da maioria dos cidadãos.

- Distribuir as famílias imigrantes integrando diversas nacionalidades e/ou origens num mesmo espaço geográfico, em número equilibrado, com mais de cinco origens, evitando ghetos.

- Proibir em locais públicos, uso de sinais exteriores típicos ou semelhantes aos de TODAS as religiões, vestes, ornamentos e outros símbolos. 

- Proibir manifestações públicas de cariz religioso, étnico ou a grupos/partidos estrangeiros.

Imigrantes e sustentabilidade do SNS.

Acesso Universal e Responsabilidade Financeira

Portugal assegura que todos os indivíduos, independentemente da sua nacionalidade ou situação legal, têm acesso aos cuidados de saúde essenciais. No entanto, a responsabilidade financeira por esses cuidados varia conforme o estatuto do indivíduo:

• Imigrantes com Autorização de Residência: Estes indivíduos são registados no Registo Nacional de Utentes (RNU) como "registo ativo" e têm acesso ao SNS nas mesmas condições que os cidadãos portugueses, incluindo a aplicação de taxas moderadoras quando aplicável. 

  
  

• Imigrantes sem Autorização de Residência: Aqueles que não possuem autorização de residência ou estão em situação irregular podem aceder ao SNS mediante a apresentação de um documento da Junta de Freguesia que comprove residência em Portugal há mais de 90 dias. São registados no RNU como "registo transitório" e são responsáveis pelo pagamento dos cuidados recebidos, exceto em situações que possam colocar em risco a saúde pública, onde os cuidados são prestados nos mesmos termos que para qualquer cidadão. 

  
  

Mecanismos de Ressarcimento

Para minimizar o impacto financeiro no SNS, Portugal implementa mecanismos que permitem identificar a entidade financeiramente responsável pelos cuidados prestados a cidadãos não residentes. Isto possibilita que o Estado português seja ressarcido das despesas incorridas no tratamento de indivíduos que têm cobertura de saúde noutro país, assegurando a reciprocidade e a responsabilidade fiscal entre nações.

Observador

Dados Financeiros e Sustentabilidade

Embora não existam dados públicos detalhados que quantifiquem o custo exato do atendimento a imigrantes no SNS, as políticas vigentes garantem que:

• Os imigrantes contribuem para o financiamento do SNS através de impostos e taxas moderadoras, quando aplicável.

• Os acordos internacionais e os mecanismos de faturação entre países permitem o ressarcimento de despesas, aliviando a carga financeira sobre o SNS.

Além disso, o acesso universal aos cuidados de saúde promove a saúde pública e previne a propagação de doenças, o que, a longo prazo, resulta em economias significativas para o sistema de saúde.

Conclusão

As medidas implementadas pelo SNS garantem que o atendimento gratuito a imigrantes não compromete significativamente a sua sustentabilidade financeira. A combinação de acesso universal, responsabilidade financeira diferenciada e mecanismos de ressarcimento assegura que o sistema continue a funcionar de forma eficaz, cumprindo os princípios de equidade e justiça social que o orientam.

Para uma compreensão mais aprofundada sobre o acesso de imigrantes aos cuidados de saúde em Portugal, recomenda-se a consulta do estudo da Entidade Reguladora da Saúde. 

O politicamente fundamental!

Todos nós, todos os dias, somos assoberbados com imagens de imigrantes oriundos de zonas económica ou/e politicamente desfavorecidos tentando passar as fronteiras para a Europa ou a sul nos EUA.

Trata-se de imigração provocada pelo desespero de encontrar soluções nas suas origens, para necessidades básicas que os seus telemóveis lhes dizem existirem no "primeiro mundo".

Comparando as disponibilidades deste com as do seus países, facilmente entendem que nos 60 anos das suas vidas úteis, estes terão sempre inferior qualidade de vida para lhes oferecer bem como, à sua família.

Daí, que a todos nós doa que o mundo não seja mais equilibrado, mais igual, mais humanitário.

Mas, porquê?

Porque, em parte desse mundo, após o século XV surgiram pelo esforço de alguns, inovações que foram pilares decisivos para futuro* e que os seus sucessores aproveitaram decisivamente para criar uma civilização económica, intelectual, financeira, social enfim, culturalmente superior.

O percurso não foi fácil nem isento de sangue.

A Revolução Francesa aconteceu em 1789 por um povo faminto e apontou alternativa a Ditaduras monárquicas apoiadas pela religião.

Este o caminho necessário a quem se quer libertar de ditadores, religiosos ou não. 

Provocar uma revolução no seu país. 

Não abandonar o seu povo na miséria e procurar para si só um mundo melhor.

*https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Cronologia_das_descobertas_cient%C3%ADficas