Esquemas antigos, que prevalecem...!

Há dias, dois cavalheiros conversaram sobre obras de construção civil num local público, e estando eu sentado numa mesa próxima, foi claramente ouvido.

Um disse para o outro: "... e ele então disse-me: eu envio-lhe mais dois orçamentos, com preços mais altos que o do meu, para você mostrar aos seus vizinhos e a coisa está  feita..."

Explicando: 

É um esquema antigo do  empresário "amigo" de quem contrata. 

Para ganharem a obra por preços mais altos que o normal do mercado , combinando com outros dois - ou mais - empresários: três deles enviarão orçamentos ao dono-da-obra interessado o qual, adjudicará ao preço mais baixo, sendo este o do "amigo", e os outros dois enviarão a esse mesmo adjudicatário, orçamentos com valores mais elevados.

O empresário "amigo", por sua vez, pagará o "favor" aos outros em futura "consulta" fazendo a mesma moscambilha, enviando-o desta feita, um preço mais alto.

Creio que este esquema - de tão antigo - se passará a TODOS os níveis de obras, públicas ou não, e quem pariu as regras sabia-lo-á muito bem, mas este é, alegadamente, um esquema ótimo que unta da melhor maneira as mãos de quem tem o poder de, inevitavelmente, controlar a adjudicação.

Só que parece que o MP não sabe, e se dedica a espetáculos mediáticos ridículos sobre pequenos contratos entre militantes partidários, para disfarçar suas limitações e condicionamentos sobre alvos muito maiores.

Um aviso a todos os condomínios e demais pessoas: Verifiquem sempre bem os preços do mercado e votem apenas adjudicações que oscilem mais ou menos 5% destes valores.

Claro que os governantes nunca admitirão estas limitações na Lei, para eles...

Divulgue este esquema em defesa de todos...

Ministra da saúde?

​A escolha e o apoio de Montenegro à atual líder do Ministério da Saúde — figura que transitou diretamente da direção de External Affairs e Market Access da multinacional MSD Portugal (indústria farmacêutica, entre 2006 e 2014) — levanta sérias dúvidas éticas, agravadas por uma gestão técnica já amplamente contestada. 

Estaremos perante um Ministério da tutela pública ou um bastião de interesses farmacêuticos?

Esta nomeação adensa o ceticismo gerado pela promessa de reestruturar o SNS em escassos 60 dias. 

Sem, sequer, a apresentação de um plano estruturado e transparente, assiste-se hoje ao agravamento sistémico dos serviços de saúde.

O problema, contudo, é mais profundo e corrói a nossa arquitetura constitucional:

Que qualidade democrática resta quando o incumprimento deliberado de promessas eleitorais goza de total impunidade? 

Vivemos num modelo onde o Governo, enquanto órgão executivo não eleito diretamente, pode ser preenchido por individualidades cujos passados, conflitos de interesses e escrutínio público permanecem opacos para o eleitor. 

Urge rever as regras do jogo se quisermos devolver a transparência ao sistema e resgatar a confiança na vida coletiva.

Aeroporto Luís de Camões

A estimativa de custo para o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) — batizado como **Aeroporto Luís de Camões**, no Campo de Tiro de Alcochete — sofreu uma evolução e tanto nos últimos anos. Os valores foram saltando à medida que os estudos técnicos avançavam e a concessionária (ANA/Vinci) apresentava os seus relatórios oficiais ao Governo.

A evolução cronológica dos valores estimados para a infraestrutura aeroportuária pura (excluindo os acessos) desenha o seguinte cenário:

Linha Temporal das Estimativas de Custo

- Estudos Iniciais da CTI

*2023 - Maio 2024*

A Comissão Técnica Independente (CTI) apontava para um custo inicial de 6,1 mil milhões de euros para a construção de duas pistas em Alcochete, com capacidade de expansão. Quando o Governo Montenegro confirmou a decisão em maio de 2024, este era o valor base de referência.

- Relatório Inicial da ANA

*Dezembro 2024*

A ANA – Aeroportos de Portugal entregou o seu plano oficial ao Executivo, revendo substancialmente a estimativa em alta devido ao aumento do custo de mão de obra e materiais. O valor passou a fixar-se na fasquia dos 8,5 mil milhões de euros (um salto de quase 40% face ao estudo da CTI).

- O Debate do Custo de Oportunidade

*Abril 2025*

Surgiram análises macroeconómicas e debates políticos que elevaram a discussão para os 30 mil milhões de euros. 

É crucial notar que este valor não é o preço dos tijolos e pistas, mas sim uma estimativa do prejuízo ou custo global para o Estado ao aceitar prolongar a concessão à Vinci por mais 30 anos (abrindo mão de lançar um novo concurso internacional em 2062).

O que justifica esta variação?

Existem três fatores centrais que explicam por que os números parecem mudar de fisionomia conforme quem fala:

Custos de Construção Reais (8,5 mil milhões €):

É o orçamento estrito apresentado pela ANA em janeiro de 2025 para colocar o aeroporto a funcionar (previsto para meados de 2036/2037). A inflação no setor da construção civil e a escassez de mão de obra inflacionaram os 6,1 mil milhões originais.

 Modelo de Financiamento: 

A ANA propôs que a obra custe "zero" diretos ao Orçamento do Estado em troca do aumento das taxas aeroportuárias e da **extensão da concessão por 30 anos**.

Custos de Contexto (O "Tudo Incluído"): 

Os valores que circulam acima dos 8,5 mil milhões englobam as obras públicas complementares e obrigatórias para que o aeroporto faça sentido, como a **Terceira Travessia do Tejo (TTT)** e as ligações rodoferroviárias (Alta Velocidade), que são tuteladas pelo Estado e não pela concessionária.

Recordando...

Recordo os meus tempos de liceu: durante cinco anos letivos, convivi com dois colegas homossexuais na mesma turma. 

Diariamente, nos intervalos entre aulas, cerca de quarenta alunos percorriam os longos corredores e escadarias do edifício.

​Nesses trajetos, um grupo de 'bandalhos' — hoje diríamos bullies — insultava-os com palavrões e obscenidades físicas, numa exibição de virilidade tão ruidosa quanto imbecil e frágil. 

Eu assistia a tudo com silêncio cobarde, típico dos fisicamente débeis — uma passividade que, na política, se traduz por fraqueza psicológica — embora sentisse uma irritação constante e consciente.

​Numa sociedade composta maioritariamente por pessoas como eu, penso, a comunidade homossexual encontrou na união a sua força. Felizmente, enquanto grupo, conquistaram solidariedade e respeito.

Contudo, se pretendem manter o apoio desta maioria silenciosa, deveriam evitar a atuação ostensiva como lobby social em setores como a televisão, a moda ou a diplomacia. 

Esse excesso de exposição corre o risco de reativar antigos preconceitos e de suscitar comportamentos que julgávamos ultrapassados.

EUA e Trump!

​Há, desde sempre, um nevoeiro entre o país e quem o dirige.

​Assim, quando Trump fala — ele próprio o diz —, é a sua "consciência" (leio "inteligência") que determina o seu discurso. Isto é Trump, pura e simplesmente!

​Os EUA nasceram como Democracia e, ao longo de mais de 200 anos, foram os seus paladinos, apoiando causas pró-democráticas, antifascistas e anticomunistas. Foi o país que ajudou a Europa a derrotar Hitler, que susteve a União Soviética e que reergueu da destruição completa dois antigos inimigos, elevando-os aos mais altos patamares de capacidade económica: a Alemanha e o Japão que, menos de 30 anos após o fim da II Guerra Mundial, se tornaram, respetivamente, a 2.ª e a 3.ª potências económicas globais.

​Se bem que a nossa memória resgate apenas os grandes factos históricos, compreendemos facilmente que os líderes máximos dos EUA nestes feitos foram quem defendeu o que o país representa para a Democracia e para o Mundo.

​Acidentes de percurso, circunstâncias pontuais ou anomalias de personalidade não podem alterar o sentimento de reconhecimento que conservo para com o papel histórico dos EUA ao longo da minha geração. Não serão, certamente, teocracias religiosas, ditaduras militares ou o sistemático envenenamento propagandístico dos extremos políticos que me farão vacilar nas convicções que adquiri ao longo da vida.

Limitações do sistema Democrático!

A Democracia sob Sequestro

​O atual estado do sistema democrático global é alarmante. A história e o presente demonstram que a urna, por si só, não é garantia de liberdade. Figuras como Hitler, Putin, Trump, Milei, Bolsonaro e Orbán partilham um traço comum: foram todos catapultados ao poder pelo voto popular.

​1. O Paradoxo da "Democracia Iliberal"

​Uma vez investidos de autoridade, estes líderes iniciaram processos sistemáticos de subversão. Onde Hitler triunfou na conversão total para a ditadura, outros testam os limites da resiliência democrática. 

É imperativo rejeitar o eufemismo académico de "democracia iliberal".

Esta contradição nos termos é uma máscara semântica: um sistema que atropela direitos individuais e liberdades civis não é uma variante da democracia; é uma ditadura em gestação.

​2. A Ilusão da Separação de Poderes

​Para que um Estado seja reconhecido internacionalmente como uma Democracia Plena, a definição e a independência dos seus órgãos de soberania devem ser absolutas. O sistema atual falha, principalmente, porque permite uma contaminação mútua entre poderes.

​A verdadeira independência exige que um órgão de soberania não dependa — nem direta, nem indiretamente — de qualquer outro. Enquanto houver cruzamento em nomeações, financiamento ou decisões, a independência é ficção jurídica. O controlo deve emanar exclusivamente da vontade popular, impedindo que um poder capture outro.

​3. O Fim do "Aprendiz de Feiticeiro"

​Chamar "Democracia" a um regime onde um único indivíduo — muitas vezes sem o respaldo direto do sufrágio universal — manobra, influencia e controla as engrenagens do Estado é uma fraude intelectual. 

É manter uma fachada que serve apenas às elites que operam as sombras do poder.

​Manter o sistema como está é deixar o povo à mercê de "aprendizes de feiticeiro" que, sob o pretexto de o representar, o conduzem ao abismo ditatorial. 

A democracia só sobrevive se for capaz de blindar as suas instituições contra aqueles que a usam apenas como degrau para o autoritarismo.

O fosso entre gerações.

Nascido na década de 1950, sinto que a idade não me turvou a memória. 

Recordo-me de que, na minha juventude, a Segunda Guerra Mundial me parecia um evento longínquo, quase abstrato; não a tinha vivido e, por isso, pouco me dizia. 

Todo o conhecimento que adquiri sobre o tema veio de breves lições escolares ou do cinema, sem nunca aprofundar os seus antecedentes cruciais, como o Tratado de Versalhes, a fragilidade da República de Weimar ou a ascensão democrática de Hitler.

Hoje, percebo que um jovem absorve, fundamentalmente, a realidade da sua própria geração, mostrando pouco interesse pelo passado, mesmo quando este esteve na origem de grandes cataclismos. 

Esta constatação ajuda-me a compreender a atual adesão a fenómenos como o Chega.

As gerações mais novas não viveram os quatro anos de guerras coloniais; não sentiram o luto pelos familiares perdidos ou pelos que regressaram física e psicologicamente mutilados.

Não partilharam o desespero do "1 milhão de retornados", forçados a abandonar as vidas que tinham construído em África para enfrentar um futuro incerto. 

Não vivenciaram a instabilidade do 25 de Abril de 1974, a agitação do PREC, a crise económica que se seguiu, nem o fôlego de esperança que surgiu apenas com a entrada na CEE, em 1986.

Quem não viveu estes marcos — nomeadamente aqueles com menos de 50 anos — dificilmente terá a dimensão necessária para os compreender ou para se defender das distorções e manipulações que deles são feitas.

Qualquer força política oportunista que manipule o passado, denigra o presente e prometa um futuro ilusório, colherá frutos eleitorais fáceis. 

E assim será até que a realidade, sob a forma de desilusão, desmascare o engodo e revele a Verdade.