Chamar Democracia à mera eleição popular de uma só figura é focar na ponta do iceberg, ignorando a base oculta, silenciosa, pesada e poderosa que a sustenta.
Quanto custa uma campanha eleitoral ?
Quem a paga?
Quem confere os números declarados?
E os valores "doados" em notas, não controláveis?
O que assistimos é um esquema de enriquecimento do grupo que financiou e financia a carreira do eleito, e a quem este irá retribuir após a tomada de posse. A prova? Nenhum eleito abandona a política mais pobre do que quando entrou.
O sistema que temos assenta, teoricamente, em quatro pilares de soberania: Presidente da República, Parlamento, Governo e Tribunais. No caso português — e em muitos outros — estes pilares estão profundamente distorcidos:
Presidente da República: Figura fundamentalmente decorativa, eleita pelo povo, apenas com interferência em momento de rutura.
Parlamento (Poder Legislativo): Arregimentado por listas fechadas, sob a decisão quase exclusiva do líder partidário e futuro Primeiro-Ministro(PM).
Qualquer deputado eleito por um partido, que durante a legislatura vote contra a decisão do PM, pode ficar certo de o seu nome não entrar na lista para a próxima legislatura.
Governo (Poder executivo): Constituído pela vontade exclusiva do PM entre financiadores, familiares, amigos e figuras de confiança do partido.
Sem que sejam publicados os motivos da escolha nem projectos dos nomeados coincidentes com o programa eleitoral do partido.
Tribunais: Um esquema altamente antidemocrático, sem qualquer voto popular direto, "atenuado" por uma votação interna no sistema.
A sua atuação carece de respeito pelo tempo, eficiência e eficácia, aceitando, placidamente, a fuga de "segredos de justiça" para os media e interferindo sistematicamente em ciclos eleitorais, provocando a queda de maiorias sem causa palpável.
Este, um sistema sem gota de Democracia na sua formação, uma ditadura dentro de uma Democracia nominal e principal obstáculo à sua credibilidade.
Acresce a total dependência do PM dos poderes legislativo e executivo!
É urgente e inadiável: Apenas um sistema político democrático cujos Órgãos de Soberania dependam DIRECTA, PERIÓDICA, SECRETA e EXCLUSIVAMENTE dos eleitores, capaz de funcionar sem qualquer tutela antidemocrática, pode garantir Democracia Real.
English
To call the mere popular election of a single figure "Democracy" is to focus on the tip of the iceberg, ignoring the hidden, silent, heavy, and powerful base that sustains it.
How much does an election campaign cost?
Who pays for it?
Who verifies the numbers?
What we are witnessing is a scheme to enrich the group that financed and finances the elected official's career, and to whom the elected official will repay after taking office. The proof? No elected official abandons the poorest politics.
The system we have is, theoretically, based on four pillars of sovereignty: President of the Republic, Parliament, Government, and Courts. In the Portuguese case—and in many others—these pillars are profoundly distorted:
President of the Republic: A fundamentally decorative figure, elected by the people, with interference only at the moment of rupture.
Parliament: Organized through closed lists, under the almost exclusive control of the party leader and future Prime Minister.
Government: Constituted by the exclusive will of the Prime Minister among financiers, family members, friends, and trusted figures of the party.
Courts: A highly undemocratic system, without any direct popular vote, mitigated by an internal vote within the system. Its performance lacks respect for time, efficiency, and effectiveness, placidly accepting the leaking of "judicial secrets" to the media and systematically interfering in electoral cycles and causing the fall of majorities without tangible cause.
This, a system without a drop of Democracy in its formation, is the main obstacle to its credibility.
It is urgent and cannot be postponed: Only a democratic political system whose organs of sovereignty depend directly, periodically, secretly, and exclusively on the voters, capable of functioning without any anti-democratic oversight, can guarantee real democracy.
