Antes que qualquer arauta da desgraça aí apareça tentando destruir - com palavras suaves - o mundo que contruímos, sejamos dignos da nossa geração:
Defendamos a Democracia!
Formemos um partido onde ninguém - nem o seu líder, nem nenhum dos seus fundadores ou membros - seja isentado à avaliação regular das decisões tomadas por si, por processos de avaliação analógica ou digital.
Tenha como metas políticas principais - alterando a Constituição da República Portuguesa e a legislação eleitoral quando e se necessário - entre outras:
1 - A eleição universal directa e nominal de deputados nacionais.
2 - A eleição universal directa e nominal de ministros.
3 - A eleição universal, directa e nominal para cargos de topo de forças militarizadas e justiça.
4 - A impossibilidade de mais de uma função, pública ou privada, sob qualquer designação, para exercício por qualquer deputado, membro do governo ou por este nomeado bem como, para cargos de topo na justiça e forças militarizadas.
5 - A impossibilidade de privatizar ou concessionar, ou qualquer outra designação jurídica com resultados semelhantes, instituições fundamentais do sistema democrático tais como: institutos, serviços ou departamentos estatais ou qualquer outro onde o estado seja maioritário sob a forma de empresa pública.
6 - Possibilidade de reverter qualquer privatização ou concessão ou outra figura jurídica considerada fundamental ao bom funcionamento do sistema democrático.
7 - A expulsão do território nacional de todos os estrangeiros condenados por perpetação de crime com moldura penal superior a dois anos.
8 - Será consagrado na CRP a inalteração para valores inferiores de: vencimentos da função pública, do valor das pensões de aposentação ou a introdução de impostos visando efeito semelhante.
9 - Todas as despesas superiores a €100.000.000 (cem milhões de euros) não previstas, orçamentadas e fundamentadas em programa pré-eleitoral, serão sujeitas a referendo vinculativo universal e directo anterior à decisão da despesa, sem ser necessária a recolha de quaisquer assinaturas nesse sentido.
Todos os que já viveram em ditadura, entendem ser a Democracia o sistema mais equilibrado para as diferentes correntes políticas, permitindo desenvolvimento constante e garantindo Paz.
Temos de o apurar para garantir a sua permanência!
Formemos uma força nesse sentido:
Ela será designada por
Em Defesa da Democracia!
São necessárias 7.500 assinaturas com identificação do cartão de cidadão.
Cada interessado em formar um partido por estas causas e princípios fundamentais da Democracia, poderá contactar-me para planear o "modus operandi".
Conto convosco!
Também para passar a palavra e apoiar esta esperança.
O e-mail é:
EmDefesaDaDemocracia7@gmail.com
Actuemos, divulguemos este apelo, antes que "espertos" matem o sistema que construímos e, a todos, nos defende!
Manifesto!
Manifesto do Cidadão: Para uma Gestão Pública Sem "Batota"
Este manifesto baseia-se numa ideia simples: O Estado serve o Povo, não os Grupos de Interesses. Para que isto seja verdade, precisamos de quatro "travões" de emergência:
1. "Quem Escolhe é o Nome, não a Sigla" (Voto Nominal)
- O Problema: Hoje votamos em listas fechadas. Os deputados devem fidelidade ao chefe do partido, não a nós.
- A Solução: Votar diretamente na pessoa (Círculos Uninominais). Se o deputado do seu distrito não defende a região ou protege corruptos, o cidadão sabe exatamente quem é e não o volta a eleger.
2. "A Porta Só Abre para Um Lado" (Fim das Portas Giratórias)
- O Problema: Ministros e Reguladores saem do Governo para serem administradores das empresas que acabaram de beneficiar.
- A Solução: Quem aceita um cargo de alta responsabilidade pública fica proibido de trabalhar no setor privado dessa área durante 10 anos. Se fiscalizou bancos, não pode trabalhar para bancos.
3. "Magistrados: Uma Carreira de Mão Única" (Justiça Blindada)
- O Problema: Juízes que entram e saem da política ou que esperam por tachos no privado após a reforma.
- A Solução: Ser Juiz ou Procurador é uma escolha para a vida. Ganham bem e têm prestígio, mas ficam proibidos de exercer cargos políticos ou de trabalhar para grandes escritórios de advogados. A sua única lealdade é à Lei.
4. "O Dinheiro Tem Rasto" (Modelo Francês)
- O Problema: Malas de dinheiro e "sacos azuis" que alimentam a corrupção e os "Cavalos de Troia".
- A Solução: Limites baixos para pagamentos em dinheiro vivo (como em França) e uso do Euro Digital para grandes transações. Cada cêntimo da corrupção deve deixar uma pegada digital impossível de apagar.
5. "O Sorteio é Sagrado" (Fim do Juiz Escolhido)
- O Problema: Processos sensíveis que parecem cair sempre nas mãos dos mesmos juízes, ou que "dormem" até prescreverem.
- A Solução: Sorteio eletrónico transparente e auditável por cidadãos. Além disso, rotatividade obrigatória: nenhum juiz fica "dono" de um tribunal ou de um tipo de crime durante décadas.
Envie um e-mail para EmDefesaDaDemocracia7@gmail.com
com o texto:
Eu, (nome)......, Cartão de Cidadão n°....., declaro que apoio a formação do partido político "Em Defesa Da Democracia" e do Manifesto do Cidadão, anexo.
Em breve será enviado um e-mail de resposta anexando este texto para obter a sua assinatura.
Obrigado!
