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sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

A estratégia antidemocrática dos media.

Há cerca de duas semanas, diariamente, o Correio da Manha (CM) lança um escândalo no Governo.

Primeira página e ecos corrosivos em tudo o que é media. Aliás, os media nunca falam de política governativa mas só nos podres dos seus executantes... 

Divulgar, comentar, sugerir, comparar, inferir... Nem pensar. Isso não é jornalismo. Jornalismo será, apenas, vender veneno. Veneno e publicidade é o que os leitores gostam, consomem e merecem.

Claro estará, tudo de irregular ou criminoso praticado por eleitos ou indivíduos por eles designados, deve vir a público mas por investigação do Ministério Público e posterior julgamento.

Os media, nos sistemas democráticos, dirigem a liberdade de imprensa para os esgotos da libertinagem, perseguição e comercialização típica das sociedades comerciais privadas, que o são, com um objectivo exclusivo: lucro.

Duas questões: 

- A corrupção só começou agora? Onde estavam os media nos últimos 50 anos? 

ou

- A corrupção sempre existiu e aos donos (accionistas) dos media não interessava o seu conhecimento?

A opinião pública está mais alerta agora? Mas quem a alerta? Não são os media, na medida em que isso lhes interessa ou seja, lhes dá dinheiro legal e, quem sabe, dinheiro por debaixo da mesa?

Porquê os escândalos propaladíssimos nos corredores políticos e jornalísticos, antes de serem conhecidos pela opinião pública, no BPN, BES, BCP, Banif que custaram aos nossos impostos mais de 20.000 milhões de euros, só mereceram intervenção jornalística após entrada em acção do MP?

Mas os escândalos da Alexandra Reis, do Miguel Pinho, do Miguel Alves... que, no conjunto, não atingem 1 milhão de euros, são alvos de perseguição diária, telejornais, comentários aventureiros e especulativos de colegas jornalistas... enfim, um festim de matilha.

Esta corrosão sitemática, em quê ajuda o sistema democrático?

Acaso os media, com a sua conveniente interpretação de liberdade de imprensa, ajudam a estabilizar, moralizar ou credibilizar a Democracia?

Porque não fazem eles campanha pela submissão obrigatória anual de políticos eleitos e nomeados, a um polígrafo digital?

De que tem eles medo? Que submetam ao polígrafo também jornalistas?

E eu a pensar que quem divulgava mentiras eram só as, novas, redes sociais...


 




quarta-feira, 8 de junho de 2022

Em defesa da Democracia.


Numa breve passagem pelo mapa político do mundo, ressalta a fraca implantação democrática global.

Apenas 1, em 8 biliões de humanos vive numa Democracia funcional, sendo alguns sistemas democráticos fracos, muito mais semelhantes a ditaduras.

Um sistema nacional verdadeiramente democrático tem de assentar em 4 pilares independentes: Chefe de Estado, Governo, Parlamento e Sistema Judiciário.

Cada um destes poderes depende de sufrágio popular universal directo, em urna, realizado regularmente em intervalos de 4, 5 ou 6 anos. (Em urna, porque se informatizado, poderá ser pirateado e adulterado o seu resultado, sem haver forma de o detectar...).

Cada um deles deverá ter o seu âmbito de actuação bem definido e, em casos conflituantes, caberá ao Chefe de Estado estabelecer a melhor solução para o assunto.

Portugal apenas tem apenas 2 sufrágios populares directos em urna: Chefe de Estado e Parlamento. Os outros 2 órgãos de soberania, são designados indirectamente pela simples vontade do Primeiro-ministro um,  e o outro, resulta da soma de 17 nomes por parcelas: loby da justiça 7, o Parlamento 7, o Chefe de Estado 2 e o Presidente, eleito pelo plenário do STJ 1.

Como exemplo dos riscos da nomeação do Governo apenas pelo Primeiro-ministro aponto os casos conhecidos de Manuel Pinho ou de Paulo Núncio. 

No caso dos arranjos entre políticos para nomeação do topo do poder judiciário, parecem-me óbvias as alegadas doçura e eternização procedimental, quando crimes envolvendo políticos ficam ao abrigo de um sistema judiciário, por eles nomeado...

Em 2019 eram considerados democracias funcionais - não perfeitas - no mundo: Austrália, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Israel, Japão, Taiwan UE, UK, Uruguai e USA.*

As restantes democracias sul-americanas e as africanas são consideradas deficientes e o resto do mundo autocracias, moderadas ou fortes.

Se dúvidas existissem, a qualidade de vida nas democracias funcionais é, globalmente, a melhor. Possibilitando aos seus cidadãos níveis de bem-estar e sensação de liberdade únicos no universo.

A prova estará no constante assédio migratório que ocorre desde a universal disseminação do telemóvel.

Daqui, a base da visão da minha política global:

Todas as democracias funcionais têm de se unir para demonstrar a sua mais-valia humana, vencendo propagandas internas autocráticas ou xenófobas, justificativas de guerras, massacres e destruição, assassinando jovens a quem é ordenado combater e desmoronando o futuro dos sobreviventes.

Porém, nunca colocando em causa o bem-estar e fortuna dos mandantes dessas tragédias.

As insuficiências apontadas às democracias funcionais por opositores, regra geral, sem compararem o muito que elas oferecem aos seus cidadãos, face ao quase nada facultado por outros sistemas é, no mínimo, faccioso, injusto e mal intencionado!


*https://www.poder360.com.br/internacional/estudo-mostra-onda-de-retrocesso-em-democracias-pelo-mundo/




sexta-feira, 22 de abril de 2022

"Concorrência..."

 Li sem grande expectativa, confesso, o decreto-lei nº125/2014, de 18/08, onde estão plasmados os estatutos da "Autoridade da Concorrência", criada na sequência da política de criação de "autoridades", cuja designação parece nos conduzir para entidades máximas em matéria de decisão porém, de facto, são organismos com administrações nomeadas pelo governo - Artigo 14º - e, claro, deste dependentes e - sem ingenuidade - a ele obedientes.

A expectativa que tinha na minha leitura dos estatutos, estava longe de lá encontrar qualquer independência face aos desejos governantes como o Conselho de Administração ser, por exemplo, eleito pela Assembleia da República o que, aparentemente não fazendo grande diferença, nos colocaria mais longe de nomeações por simples amizade pessoal, de indivíduos arvorados ministros por subterrâneos desígnios privados - alvos de interessantes suspeitas pelo Ministério Público - como é o caso de Manuel Pinho e do seu vizinho, o inenarrável Manuel Sebastião*.

Porque li então estes estatutos?

Para encontrar, calculem, a definição de CONCORRÊNCIA !

É espantoso como se pode ser "autoridade" em qualquer matéria, sem que ela esteja definida. Pois bem, aparentemente, a definição não existe nos estatutos da "autoridade".

E... porque será? Porque concorrência perfeita ou real só existe quando empresas de um sector não conseguem influenciar individualmente ou em pequenos grupos, o mercado. E tal é completamente ilusório em Portugal.

E porque não existe concorrência real? Parece-me evidente ser por não convir aos carteis os quais, aparentando concorrer num sector, estão DESCARADAMENTE concertados na consonância de preços que impõe ao mercado.

Falo das de energia eléctrica, combustíveis, bancos ou telecomunicações. 

Algumas atingem o público desplante de anunciar preços iguais até à milésima de euro, como todos podemos testemunhar lendo os painéis com preços de combustíveis, ladeando as auto-estradas. 

E porque aparecem estes cartéis nalguns sectores? 

Duas razões principais:

1 - O número de empresas, ditas concorrentes, no mercado é pequeno. É fácil sentarem-se todas a uma mesa e imporem preços comuns a um mercado que não limita lucros.

2 - Há uma prática de porta-giratória. Hoje, um indivíduo é funcionário de uma "autoridade", amanhã, com significativo aumento de ordenado, passa a colaborador de uma das empresas que tinha o dever, total ou parcial, de regular. 

E o processo pode, legalmente, repetir-se indefinidamente.

Nem há o decoro mínimo de excepcionar cargos de administração!

Deste modo, este mesmo funcionário poderá regressar à "autoridade" e contaminá-la com os anseios privados, retornando depois ao privado o qual, muito bem lhe remunerará os, "sem dúvida" excelentes, serviços prestados.