Os loucos chegam ao poder!

De uma rápida análise aos líderes mundiais recentes, ressalta a originalidade de vários psicopatas, mais ou menos demagogos, atingirem o poder.

Tudo começou com um cansaço eleitoral na votação regular em partidos democráticos. 

Estes, estagnaram a sua capacidade de melhoria contínua da economia e desistiram também - na sua maioria - de continuar a acenar com as bandeiras de ideais sociais que antes, fortemente, bramiam.

As sociedades democráticas também sofreram, nos últimos 30 anos, fortes alterações catalizadas por computadores, robots e recentemente a inteligência artificial, as quais provocaram rápidas alterações que surpreenderam velozmente ultrapassaram, e ultrapassam, os quadros normativos, há muito estabelecidos e de lenta, logo difícil, alteração.

A contestação sentiu-se primeiro pelos votos na actriz pornográfica Cicciolina em Itália, seguida de Tiririca no Brasil.

Depois Silvio Berlusconi, N.Farage, Bolsonaro e Trump.

Estes comediantes do poder, tal como Hitler, democraticamente eleitos, representam o efeito de promessas eleitorais não cumpridas, a impunidade de quem as fez, de quem as continua a fazer, da falta de qualidade de deputados eleitos em lista e sem limite de mandatos, da sistemática perseguição mediática a políticos no poder e uma "justiça" da qual, um caracol num labirinto, teria inveja...

Aparentemente, o eleitorado quer agora eleger homens altos, distantes, tidos como fora da alegada corrupção política e - farto de conversas - silenciosos...

Enfim, esperemos que o silêncio hoje, não resulte em histeria colectiva, amanhã!

Democracia!

Afinal o que é Democracia?

Em que tipo de terreno o sistema político eleito regularmente pelo Povo assenta os seus pilares?

As eleições regulares reflectem a expressão política da vontade popular?

Porquê os deputados não são individualmente eleitos por distrito, concelho ou grupo de concelhos, antes de serem obrigatoriamente nomeados para a lista nacional?

Acaso os deputados deverão maior obediência aos dirigentes dos seus partidos do que a quem os elegeu?

Porquê a insuficiência de metas, de prazos e de quantificações financeiras incluídas num programa eleitoral, não são legalmente puníveis?

Será porque quem faz as leis, se sente com o privilégio de não ter de cumprir promessas que livremente faz, saindo sem penalidades da situação que criou?

Quem se aproveita da visível  insuficiência eleitoral para conseguir dobrar, adiar, adulterar a vontade popular livremente expressa?

Poder absoluto.

Afinal quem tem o poder em Portugal?

O poder eleito ou o poder de um loby?

Como já referi, dos 4 órgãos de soberania apenas 2 são universalmente eleitos: Assembleia da República e Presidente da República.

Os outros dois são compostos por elementos indigitados sem que se entenda porque processo ou critério, dando origem a tiques ditaturiais.

Mesmo a AR, ao ser eleita por grupo fechado de deputados em lista, deixa muito a desejar na sua democraticidade.

Para a AR é eleito um grupo e não cada um dos deputados, dando origem a esquemas preocupantes à partida, agravados pelo duplo emprego permitido a deputados, por lei elaborada pelos próprios...

Se os democratas nada fizerem por uma remodelação profunda da CRP corremos o risco de a Democracia em Portugal em breve, não vá além de uma ditadura dissimulada.

Como deveria ser a Democracia!

Em Democracia o Poder resulta do Povo através de eleições directas, em urna fechada.

(Recordo que os sistemas informáticos ligados à internet, mesmo os mais sofisticados, são facilmente pirateáveis.)

Foram definidos 4 (quatro) órgãos para a soberania democrática: Chefe de Estado, Parlamento, Governo e Tribunais.

Para que existisse um verdadeiro equilíbrio todos deveriam ser eleitos em urna, directamente pelo eleitorado, tendo as decisões de cada órgão o seu campo bem definido. Caberia ao órgão Chefe de Estado (PR) esbater pontos conflituantes entre órgãos de soberania.

As eleições teriam todas a mesma data.

Porquê insisto em eleições directas, simultâneas e em urna, para os quatro órgãos de soberania?

Para garantir que a soberania vem directamente do Povo e não de arranjos palacianos entre órgãos, conseguidos posteriormente por quem é eleito claro, da sua conveniência pessoal ou do seu grupo.

Em Portugal, relembro, dos quatro órgãos de soberania, apenas dois são eleitos directamente pelo Povo. Os outros dois, diz-se, ser de eleição indirecta pelo Povo. Mas eleições democráticas indirectas não existem: Existe apenas aproveitamento de votos num sentido, para os desviar para outro(s).

    Primeiro: 

Os deputados são eleitos em lista de nomes o que, no caso das grandes metrópoles nacionais faz com que o eleitor apenas conheça o primeiro e o segundo nome na lista, ignorando as dezenas de nomes seguintes.

    Segundo:

A lei, elaborada pelos deputados, permite-lhes acumularem empregos privados colocando o eleitor na dúvida sobre qual patrão estarão de facto a defender: Se o Povo que os elege e paga um salário se o patrão privado que lhes paga outro. 

(Convirá aqui notar que só é deputado quem quer, pelo que ser deputado é de escolha livre do próprio pelo que, é totalmente inapropriado ter, no exercício do cargo de deputado, mais de um emprego.)

    Terceiro:

O Concelho Superior de Magistratura é, pela CRP, votado por grupos nomeados pelos partidos, pelos seus correligionários e pelo PR. Daqui a "justiça" ser tão mole para com os políticos. 

Questão: Se o artigo 111 da CRP fala de "separação e interdependência dos órgãos de soberania", pergunto como podem estar separados órgãos de soberania com elementos de um, votando decisivamente na formação de outros? A menos que a CRP utilize uma definição de separação diferente da comum...

Já o Governo é da mais descarada nomeação pelo Primeiro Ministro (PM), conforme os lobbies que lhe interessa proteger: Manuel Pinho e Paulo Núncio, são escandalosos exemplos.

    Quarto:

Se a lei - que não a CRP - prevê que o PR pode ser eleito em duas voltas, porque não prevê uma situação semelhante para a eleição da Assembleia da República (AR)?

    Quinto:

Porquê a AR tem de ter presente partidos minoritários onde apenas votam, conjuntamente, cerca de 14% dos eleitores, e os dois partidos maiores conseguindo 86% dos votos, são obrigados por vezes a efectuar arranjos pós-eleitorais com minoritários, para alcançar maiorias parlamentares, satisfazendo alguns interesses minoritários, muito provavelmente, condenados pelos votos da maioria.

    Sexto:

Porque não está estabelecida uma limitação geral de mandatos, para todos os cargos políticos limitando a utilidade do "trabalho" dos lobbies junto de decisores "eternos" em instituições políticas?

 

Mobilizemo-nos pela imposição das regras de democracia funcional em Portugal e no mundo.

Compete a todos os democratas evitar abastardamentos da Democracia. Unamo-nos por tal!

4 Órgãos de Soberania na CRP. Mas apenas 2, têm a legitimidade democrática dada por sufrágio universal. PORQUÊ ?

 

A Constituição da República Portuguesa estabelece, no seu artigo 110º, 4 Órgãos de Soberania:

"Artigo 110º - 

1 : São órgãos de soberania o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais.

 2: A formação, a composição, a competência o funcionamento dos órgãos de soberania são os definidos na Constituição."

"Artigo 113º . 

1: O sufrágio directo, secreto e periódico constitui a regra geral de designação dos titulares dos órgãos electivos de soberania, das regiões autónomas e do poder local.

........"

Ora bem, se o artigo 113º da CRP diz ser regra geral de designação dos titulares dos órgãos de soberania, o sufrágio directo, secreto e periódico, como será possível que a regra geral se aplique apenas a 50% desses órgãos e os outros 50% sejam excepções?

Será para assegurar o controlo dos órgãos de soberania Tribunais e Governo pelos outros órgãos de soberania Presidente e Assembleia da República ?

Será por isso, que políticos e financeiros parecem imunes aos Tribunais, enquanto o Governo está dependente apenas do primeiro-ministro (e potencialmente dos seus interesses ocultos...), sem responderem nacional ou partidariamente ?

Ou seja, vivemos numa aproximação de Democracia, coxa em dois dos seus quatro pilares, aparentemente para quase total impunidade legal e fácil enriquecimento de alguns políticos e financeiros, como é público e notório.

Exclusividade de funções de deputados impõe-se além de, por exemplo, como a Democracia inglesa o exige, ninguém possa ser ministro sem antes ter sido membro do parlamento, o que só acontece após sujeito a escrutínio individual, pelo voto popular.