UE: O último reduto!

Quando os valores mais altos de humanismo, compreensão e igualdade de uma civilização estão em causa, há sempre um último reduto para defesa da razão que os sustenta:

Neste momento, a Europa representa a única fortaleza capaz de os defender em nome da Paz, dos Direitos e do Futuro.

Representando o mais expressivo agregado de valores civilizacionais que os séculos acumularam, a Europa bate-se por eles contra uma coligação de culturas socialmente menos evoluídos, com populações menos informadas, com concentrações de exagerdas de capitais, reguladas por ditaduras mal disfarçadas que recorrem à desvirtuação e ridicularização de valores e à ameaça de guerra como intimidante sistemático.

Na História da civilizações, aquelas vivendo Democracia, evoluiram rapidamente para estados de manutenção de paz, com proteção de direitos, desenvolvimento económico e proteção ambiental enquanto civilizações com menor desenvolvimento, se encontram em períodos de conquista de território, consequente desenvolvimento militar e justificação de ditaduras.

Estas situações, desaguam agora no confronto entre essas civilizacões.

A Europa, enquanto de todas, a civilização com maior equilíbrio social, económico e tecnológico enfrenta ditaduras (pseudo-democracias) onde as lógicas institucionais são pilares de homens-fortes...

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English

When the highest values ​​of a civilization are at stake, there is always a last bastion for the defense of the reason that sustains them:

At this moment, Europe represents the only fortress capable of defending them in the name of Peace, Rights, and the Future.

Representing the most expressive aggregate of civilizational values ​​accumulated over the centuries, Europe fights for them against a coalition of less socially evolved countries, with less informed populations, with exagerated concentrations of capital, regulated by dictators who resort to the distortion and ridicule of these values ​​and the threat of war as a systematic intimidation tactic.

In the history of civilizations, Democracy has rapidly evolved into states of peacekeeping, with the protection of rights, economic development, and environmental protection, while less developed civilizations find themselves in periods of territorial conquest, consequent military development, and justification for dictators.

These situations now culminate in the confrontation between these civilizations.

Europe, while possessing the greatest social, economic, and technological balance among all civilizations, faces dictatorships (pseudo-democracies) where institutional logics are the pillars of strongmen...

Falando de desleixo democrático...

 

A Fragilidade da Democracia Centralizada

Este é o paradoxo da "democracia" do voto único, onde a soberania popular parece esgotar-se na escolha de um só indivíduo: o Primeiro-Ministro. 

O voto do cidadão, celebrado como o pilar do sistema, torna-se um mero cheque em branco, uma licença para uma monarquia administrativa de quatro anos. 

Em cada ciclo eleitoral, a esperança de representatividade é traída pelo muro da opacidade.

O sufrágio direto limita-se ao topo, porém a máquina do Estado, que de facto executa as políticas, opera numa câmara de ecos e fidelidades ao ÚNICO ELEITO: o PM.

Ministros, Secretários de Estado, e todos os altos cargos — desde Diretores-Gerais a Conselhos de Administração de empresas públicas cruciais — são meras peças num tabuleiro desenhado pelo líder. 

Onde está o mérito? 

Onde está o escrutínio público? 

A resposta jaz na penumbra de um "parecer" nunca formalizado: Uma palavra, um telefonema, informal do Primeiro-Ministro que vale mais do que qualquer concurso ou competência demonstrada.

Este sistema alimenta uma cadeia de dependência vertical. 

A lealdade ao chefe substitui a responsabilidade perante o eleitorado. 

As nomeações não são vistas como uma seleção dos mais aptos para servir o público, mas sim como recompensas por financiamento partidário e vantagens familiares.

O aparelho de Estado transforma-se num vasto feudo de afilhados, onde a competência técnica é secundária à obediência política.

A falta de transparência é gritante. A ausência de critérios claros e escritos para estas nomeações mina a confiança e abre a porta a práticas clientelistas. 

O Governo, autoproclamado democrático, nega o princípio basilar da separação de poderes e da fiscalização mútua. 

O Primeiro-Ministro não só define a política, como também escolhe quem a executa, quem gere o erário público, e quem fiscaliza as suas próprias decisões. (Quem nomeia os PGRs?)

Isto não é apenas ineficiência; é uma profunda falha democrática. O cidadão sente-se despojado de influência nos escalões que realmente impactam o seu quotidiano. 

A voz do eleitor é silenciada logo após o dia da eleição, sendo substituída pelo murmúrio do gabinete. 

A democracia, neste modelo, é apenas uma fachada eleitoral que esconde uma estrutura de poder centralizada, opaca e profundamente não democrática na sua essência.

O Caso dos Conselhos de Administração:

Focando nos Conselhos de Administração de empresas públicas, o problema da nomeação por "parecer" informal do Primeiro-Ministro atinge o ponto nevrálgico da gestão dos recursos e serviços essenciais.

Estas empresas (transportes, energia, água, saúde) detêm um monopólio ou um domínio estratégico vital, gerindo orçamentos avultados e prestando serviços a milhões de cidadãos.

A nomeação direta e opaca dos seus gestores pelo poder central resulta em três consequências concretas e nefastas para a governação e para o cidadão:

 1 - A Captura Política e o Desvio de Missão: 

Os administradores nomeados, devendo o seu cargo não ao mérito técnico-económico, mas sim à lealdade política, tendem a priorizar os interesses do partido ou do Governo em detrimento da missão de serviço público da empresa. 

Isto pode traduzir-se em decisões que visam ganhos eleitorais imediatos (como um congelamento de tarifas insustentável) ou adjudicação de contratos a favor de players com ligações políticas, mesmo que existam soluções mais eficientes ou baratas. 

A empresa pública deixa de ser um instrumento do Estado para se tornar um prolongamento da máquina partidária.

2 - A Incompetência e a Má Gestão: 

Sem um processo de seleção transparente e baseado em critérios de competência verificável (como headhunting externo ou escrutínio parlamentar rigoroso), o risco de nomear indivíduos sem a expertise técnica necessária para gerir complexas operações aumenta exponencialmente. 

A gestão torna-se amadora, levando a prejuízos financeiros que terão de ser cobertos pelo erário público – ou seja, pelo bolso do contribuinte. 

Falhas operacionais graves, desperdício de recursos e endividamento crónico são os subprodutos diretos desta ausência de escrutínio.

3 - O Conflito de Interesses e a Impunidade: 

A nomeação por via informal e pessoal facilita a colocação de indivíduos com um historial de conflito de interesses, seja por laços com fornecedores, ou por terem ocupado cargos de regulamentação do mesmo setor. Além disso, a forte proteção política que advém da nomeação direta confere uma sensação de impunidade. 

Estes administradores sabem que a sua permanência depende da vontade do Primeiro-Ministro, e não da sua performance objetiva. 

A fiscalização (interna e externa) torna-se fraca, pois todos os intervenientes chave da gestão e controlo acabam por emanar da mesma fonte de poder.

Em suma, neste modelo, o Conselho de Administração de uma empresa pública opera num vácuo de responsabilidade perante o cidadão, respondendo apenas à figura política que o nomeou. 

A ausência de democraticidade na nomeação nestes escalões condena a gestão pública à ineficiência, ao clientelismo e, frequentemente, ao colapso financeiro!

Há forma democrática de contornar estas monarquias quadrienais, ditas "democráticas".

Pelo que aguardam os actuais "democratas"?

HÁ SOLUÇÕES MUITO MAIS DEMOCRÁTICAS QUE A ATUAL, ONDE OS PARTIDOS NÃO MEXEM, PORQUE ASSIM A TOMADA DO PODER LHES ASSEGURA O "POTE" COMPLETO!

English

The Fragility of Centralized Democracy

This is the paradox of the "democracy" of the single vote, where popular sovereignty seems to be exhausted in the choice of a single individual: the Prime Minister.

The citizen's vote, celebrated as the pillar of the system, becomes a mere blank check, a license for a four-year administrative monarchy.

In each electoral cycle, the hope of representativeness is betrayed by the wall of opacity.

Direct suffrage is limited to the top, but the state machine, which actually executes policies, operates in a chamber of echoes and loyalties.

Ministers, Secretaries of State, and all high-ranking positions—from Directors-General to Boards of Directors of crucial public companies—are mere pieces on a chessboard designed by the leader.

Where is the merit?

Where is the public scrutiny?

The answer lies in the shadows of a never-formalized "opinion": A word, a phone call, informal from the Prime Minister that is worth more than any competition or demonstrated competence.

This system fuels a chain of vertical dependency.

Loyalty to the boss replaces responsibility to the electorate.

Appointments are not seen as a selection of the most suitable to serve the public, but rather as rewards for family loyalty, party and personal funding.

The state apparatus transforms into a vast fiefdom of cronies, where technical competence is secondary to political obedience.

The lack of transparency is glaring. The absence of clear and written criteria for these appointments undermines trust and opens the door to clientelistic practices.

The government, self-proclaimed democratic, denies the basic principle of separation of powers and mutual oversight.

The Prime Minister not only defines policy, but also chooses who executes it, who manages public funds, and who oversees their own decisions. (Who appoints the Attorneys General?)

This is not just inefficiency; it is a profound democratic failure. Citizens feel deprived of influence in the levels that truly impact their daily lives.

The voter's voice is silenced after election day, replaced by the murmur of the cabinet.

In this model, democracy is merely an electoral façade that hides a centralized, opaque, and fundamentally undemocratic power structure.

There are far more democratic solutions than the current one, where the parties don't interfere, because that way, seizing power ensures them the complete "pot"!

Pouca democracia...

É pertinente a influência crescente do capital no processo eleitoral das democracias modernas. 

O financiamento de campanhas e partidos políticos, especialmente por grandes corporações e indivíduos de alto património, levanta sérias questões sobre a integridade e a verdadeira representatividade do sistema democrático.

​Quando um partido aceita doações avultadas de altos interesses, estabelece-se uma relação de dependência. 

Embora o dinheiro possa ajudar a financiar campanhas, publicidade e eventos, criando uma vantagem competitiva significativa, a contrapartida implícita é que o partido, uma vez no poder, se sente obrigado a retribuir esses favores. 

Isso pode manifestar-se na criação de leis favoráveis a esses doadores, na desregulamentação de setores, na concessão de contratos públicos vantajosos ou em políticas fiscais que beneficiem os mais ricos. 

Em última análise, o governo pode acabar por servir mais os interesses de uma minoria poderosa do que os da população em geral.

​Falhas na representação e no sistema de nomeação

​A questão da dependência do capital entrelaça-se com outras falhas no sistema democrático, tornando a representação popular ainda mais frágil. 

A nomeação de governantes pelo Primeiro-Ministro, sem uma eleição popular direta para esses cargos ministeriais, é um exemplo notável. 

O PM, após ser eleito ou indicado, escolhe livremente os membros do seu gabinete, que irão gerir pastas cruciais como a saúde, educação ou finanças. 

Esta prática, embora comum em muitos sistemas parlamentares, concentra o poder nas mãos do chefe do executivo e pode levar à nomeação de indivíduos com pouca experiência ou conexão direta com as necessidades dos cidadãos, mas com lealdade política inquestionável.

​Da mesma forma, a não eleição popular de judiciários é um ponto de debate. 

Em muitos países, os juízes são nomeados por órgãos governamentais ou comissões, e não eleitos pelo povo. 

O argumento a favor desta abordagem é que a justiça deve ser imparcial e técnica, e que a eleição popular poderia politizar as decisões judiciais, tornando os juízes reféns da opinião pública ou de agendas populistas. 

No entanto, a crítica é que este sistema pode levar à falta de responsabilização e a um poder judicial que, mesmo que não seja influenciado pelo dinheiro diretamente, pode ser percebido como distante dos cidadãos e mais alinhado com as elites que o nomearam.

​Em suma, a dependência do capital, aliada a mecanismos como a nomeação de ministros e juízes, levanta a questão de saber se as nossas democracias servem realmente o povo ou se se tornaram sistemas em que o poder e a influência são definidos por quem tem mais dinheiro e por quem controla as nomeações.

English

The growing influence of capital on the electoral process of modern democracies is a pertinent observation. 

The financing of campaigns and political parties, especially by large corporations and high-net-worth individuals, raises serious questions about the integrity and true representation of the democratic system.

When a party accepts large donations from high-interest parties, a relationship of dependence is established. While the money can help fund campaigns, advertising, and events, creating a significant competitive advantage, the implicit trade-off is that the party, once in power, feels obligated to reciprocate these favors. 

This can manifest itself in the creation of laws favorable to these donors, the deregulation of sectors, the awarding of advantageous public contracts, or tax policies that benefit the wealthy. 

Ultimately, the government may end up serving the interests of a powerful minority more than those of the general population.
Flaws in Representation and the Appointment System
The issue of capital dependence intertwines with other flaws in the democratic system, making popular representation even more fragile. The appointment of government officials by the prime minister, without direct popular election for these ministerial positions, is a notable example. The prime minister, after being elected or appointed, freely chooses the members of his or her cabinet, who will manage crucial portfolios such as health, education, or finance. This practice, while common in many parliamentary systems, concentrates power in the hands of the chief executive and can lead to the appointment of individuals with little experience or direct connection to the needs of the citizens, but with unquestionable political loyalty.
Similarly, the lack of popular election of the judiciary is a point of debate. In many countries, judges are appointed by government agencies or commissions, rather than elected by the people. The argument in favor of this approach is that justice should be impartial and technical, and that popular election could politicize judicial decisions, making judges hostage to public opinion or populist agendas. 

However, the criticism is that this system can lead to a lack of accountability and a judiciary that, even if not directly influenced by money, can be perceived as distant from the citizenry and more aligned with the elites who appointed it.

In short, dependence on capital, combined with mechanisms such as the appointment of ministers and judges, raises the question of whether our democracies truly serve the people or whether they have become systems in which power and influence are defined by those with the most money and who control appointments.

As brincadeiras demagógicas que vão matando a Democracia...!

Em breve consulta à IA:

"Em Portugal, algumas organizações e instituições utilizam sistemas de votação que distribuem o número de votos por indivíduo com base em critérios como antiguidade e habilitações. Aqui estão algumas delas:

Ordem dos Engenheiros: 

Esta organização profissional tem um regulamento que permite a distribuição de votos de acordo com a antiguidade dos membros. Quanto mais tempo um engenheiro é membro, mais votos ele pode ter nas eleições internas.

Ordem dos Médicos: 

Similar à Ordem dos Engenheiros, a Ordem dos Médicos também pode ter um sistema de votação que considera a antiguidade dos seus membros para a eleição de representantes.

Associações Profissionais:

Muitas associações profissionais em Portugal adotam sistemas de votação que podem incluir critérios como habilitações académicas e tempo de serviço, permitindo que membros mais experientes tenham um peso maior nas decisões.

Câmaras Municipais: 

Em algumas câmaras, a distribuição de votos pode ser influenciada por critérios como a experiência ou a formação dos eleitos, especialmente em conselhos consultivos.

Esses sistemas visam garantir que as vozes mais experientes e qualificadas tenham um impacto proporcional nas decisões."

Porque será que um sistema permite numa votação para a Assembleia da República, um inexperiente jovem de dezoito anos sem habiltações, trabalho ou experiência de vida significativa, tenha o mesmo poder de voto de um professor universitário com sessenta anos?

Por estas e outras, setenta milhões de americanos convictos e ignorantes, mandam no planeta!

A Democracia contrói-se todos os dias mas, vêm-se destruindo há muitos anos!

Democracia?

Sabemos que vivemos em Democracia.
Mas quais são as traves-mestras deste sistema político?

A primeira é a aceitação generalizada da alternância pacífica do poder.
Segue-se a periodicidade quadrianual das eleições universais para a formação de governos.
Outra pedra angular é a liberdade de opinião e de associação individual.
Outros princípios adaptam-se a cada país, considerando a sua História e as suas especificidades locais.

No entanto, Portugal é uma das democracias onde se verifica maior distância entre o formalismo eleitoral e a vontade real dos eleitores.

O eleitor português não escolhe nominalmente o deputado que o vai representar.

Vota, sim, numa lista de nomes arranjada pela direção do partido - uma lista onde muitas vezes figuram candidatos desconhecidos, especialmente nos grandes círculos urbanos - sem que o eleitor compreenda quem são, nem o que defendem.

Frequentemente, o eleitor ignora por completo o currículo do candidato.

Assim, corre-se o risco de, ao votar em listas, votar em alguém que tenha simplesmente “comprado” o seu lugar na lista, financiando o partido ou agradando ao seu dirigente máximo representando, na prática, interesses contrários aos do próprio partido ou dos seus eleitores.

Outras vezes, trata-se de um qualquer familiar, por afinidade ou por conveniência, de um dirigente partidário, sem experiência política nem serviço prestado ao partido.

Ainda mais grave, será o que sucede na nomeação dos ministros: o líder máximo escolhe nomes para cada pasta segundo o seu critério pessoal, sem qualquer voto universal e direto que legitime essas escolhas...

Assim, qualquer interesse económico que vise influenciar o primeiro-ministro pode, sem dificuldade, ter o seu representante sentado à mesa do Conselho de Ministros.

Após 7 revisões constitucionais porque será que NINGUÉM falou, fala, destes engodos brutais para o sistema democrático?

As eleições servem para respeitar a vontade do eleitorado ou para instalar uma nova nobreza sob a capa democrática eleitoral?

Educar para a Democracia!

Educar para a Democracia: 

A Reforma que Portugal Urgentemente Precisa

Portugal vive uma crise silenciosa mas profunda: a da deseducação cívica. Os curricula continuam presos a modelos do século XX, alheios às exigências do mundo atual, onde a desinformação, a corrupção e o populismo avançam sobre o terreno fértil da ignorância política e ética.

É tempo de agir. Urge introduzir, com peso real (mínimo 5 horas semanais), disciplinas que preparem os jovens para serem cidadãos plenos. 

Falo de Democracia e outros sistemas políticos contemporâneos, para que compreendam o valor e os riscos do regime que habitam. 

Falo de Transparência, Ética e Solidariedade demonstradas em toda a legislação, para que saibam reconhecer e exigir integridade institucional. Falo de Interpretação única da lei, para que a justiça deixe de ser uma lotaria hermenêutica. 

E de Promessas eleitorais acompanhadas de metas físicas e financeiras, para que a política se aproxime da responsabilidade contratual.

Estas não são utopias — são necessidades urgentes. Sem cidadãos educados, a democracia não é sustentável. Continuaremos a ser governados por slogans, dominados por interesses e conduzidos, sem saber, rumo a uma nova servidão.

Educar, agora, é resistir.

Democracia ou Oligarquia?

Nesta revolução marcante mas silenciosa, onde a União Europeia se opõe ao controlo total do mundo por oligarcas russos, chineses ou americanos está em causa a continuidade da Democracia, da qualidade de vida que esta oferece aos povos onde se instalou conseguindo, além da Paz, índices equilibrados de riqueza humana global (índice de Gini).

A União Europeia encontra-se no centro de um embate estratégico que ultrapassa fronteiras e ideologias.

Longe dos confrontos militares clássicos, esta é uma luta pela alma do mundo democrático, pelo modelo de sociedade que privilegia os direitos humanos, a justiça social e a sua sustentabilidade.

Num cenário global cada vez mais polarizado, com oligarquias russas, chinesas e mesmo americanas a disputarem esferas de influência e controlo económico, a Europa mantém-se como uma das últimas grandes defensoras de um equilíbrio entre liberdade individual, bem-estar coletivo e respeito institucional.

Não está apenas em jogo uma disputa geopolítica, mas sim a preservação de um modelo de civilização que oferece aos seus cidadãos elevados padrões de qualidade de vida, proteção social, acesso à educação, saúde e cultura. 

A União Europeia afirma-se como bastião de uma democracia pluralista e participativa, onde a paz não é um conceito vago, mas uma realidade construída e protegida ao longo de décadas.

Enquanto outros sistemas promovem autoritarismo, vigilância massiva ou supremacia dos interesses económicos sobre os direitos humanos, a Europa insiste no caminho difícil, mas virtuoso, da liberdade aliada à responsabilidade.

É neste contexto que se decide o futuro: continuar a trilhar a via da dignidade humana ou ceder ao fascínio de regimes que prometem eficiência à custa da liberdade. 

Esta resistência europeia, discreta mas decisiva, será o eixo em torno do qual poderá girar a nova ordem global, mais justa e mais humana.

Nós somos e seremos europeus de alma e corpo:

Por favor, considerem...

Existe nas gerações actuais das nações com formação democrática, um distanciamento perigoso afastando-se dos motivos que seus pais e avós, com muito sofrimento, trilharam e conduziram às sociedades que vos oferecem bens ÚNICOS na História da humanidade: serviços de educação e de saúde quase gratuitos, apoio à pobreza, à natalidade, à infância e dezenas de outros.

Por pouco que tal possa parecer às gerações actuais, saibam que antes de 1950 nada disto existia.

Bastará consultar os poucos dados então existentes.

Neste caminho pela prosperidade, impossível de o conseguir em tempos de guerra, deverão ser apoiados todos os gestos para alargar à humanidade o máximo de conhecimentos e meios para evoluir, tanto quanto os sistemas democráticos o possibilitem.

Só em Paz se pode distribuir qualidade vida.

A guerra destrói o já conseguido e impossibilita a continuidade do desenvolvimento pelo mundo.

Qual a referência para a Democracia SER COMPLETA?

Desde há muito, face a diversidades nacionais, o sistema democrático não tem uma REFERÊNCIA firme!

Podemos afirmar que cada país, como Democracia, tem a sua forma constitucional e orgânica de prática democrática.

Lembrando que por Democracia se entende o Poder do Povo, e não um qualquer abastardamento, colocando quase TODO o poder nas mãos de um homem: o PM!

Qualquer Democracia deverá contemplar:

1 - Ser o Povo quem escolhe, em sufrágio por duas voltas, a cada lustro, o PR.

2 - Ser o Povo quem escolhe, a cada 4 anos, em sufrágio por duas voltas, a composição política do parlamento.

3 - Ser o Povo quem escolhe, a cada quadriénio, por nome individual, não por lista, deputados e PM.

4 - Ser o Povo quem, a cada quadriénio e por referendo, escolhe o programa do Governo sendo este - sob pena de ser nulo - quantificado temporal, física e financeiramente em programa eleitoral.

5 - Ser o Povo quem, a cada quadriénio e por ordem decrescente do número de votos, escolhe directamente os nomes dos ministros e dos secretários de estado, sob proposta, com 3 nomes para cada lugar, elaborada pelo PM.

6 - Ser o Povo quem escolhe directa e nominalmente os topos nacionais e regionais da Justiça, mediante CVs públicos, com mínimos curriculares bem definidos, assim como chefias policiais.

7 - Ser o Povo quem, em referendo, decide todos os investimentos governativos, de qualquer natureza, de valor superior a 1 milhar de milhão de € (1.000.000.000€) que não constem do programa de governo aprovado.

8 - Só será eleitor o indivíduo com escolaridade obrigatória completa e aproveitamento nas disciplinas de Ética, Transparência e Solidariedade.

Será ao PR a quem cabe fiscalizar a execução do programa de governo, sendo responsável por ele e, caso se verifique a impossibilidade de  executar este programa nas condições previstas, demitir o governo e convocar novas eleições.