Pouca democracia...

É pertinente a influência crescente do capital no processo eleitoral das democracias modernas. 

O financiamento de campanhas e partidos políticos, especialmente por grandes corporações e indivíduos de alto património, levanta sérias questões sobre a integridade e a verdadeira representatividade do sistema democrático.

​Quando um partido aceita doações avultadas de altos interesses, estabelece-se uma relação de dependência. 

Embora o dinheiro possa ajudar a financiar campanhas, publicidade e eventos, criando uma vantagem competitiva significativa, a contrapartida implícita é que o partido, uma vez no poder, se sente obrigado a retribuir esses favores. 

Isso pode manifestar-se na criação de leis favoráveis a esses doadores, na desregulamentação de setores, na concessão de contratos públicos vantajosos ou em políticas fiscais que beneficiem os mais ricos. 

Em última análise, o governo pode acabar por servir mais os interesses de uma minoria poderosa do que os da população em geral.

​Falhas na representação e no sistema de nomeação

​A questão da dependência do capital entrelaça-se com outras falhas no sistema democrático, tornando a representação popular ainda mais frágil. 

A nomeação de governantes pelo Primeiro-Ministro, sem uma eleição popular direta para esses cargos ministeriais, é um exemplo notável. 

O PM, após ser eleito ou indicado, escolhe livremente os membros do seu gabinete, que irão gerir pastas cruciais como a saúde, educação ou finanças. 

Esta prática, embora comum em muitos sistemas parlamentares, concentra o poder nas mãos do chefe do executivo e pode levar à nomeação de indivíduos com pouca experiência ou conexão direta com as necessidades dos cidadãos, mas com lealdade política inquestionável.

​Da mesma forma, a não eleição popular de judiciários é um ponto de debate. 

Em muitos países, os juízes são nomeados por órgãos governamentais ou comissões, e não eleitos pelo povo. 

O argumento a favor desta abordagem é que a justiça deve ser imparcial e técnica, e que a eleição popular poderia politizar as decisões judiciais, tornando os juízes reféns da opinião pública ou de agendas populistas. 

No entanto, a crítica é que este sistema pode levar à falta de responsabilização e a um poder judicial que, mesmo que não seja influenciado pelo dinheiro diretamente, pode ser percebido como distante dos cidadãos e mais alinhado com as elites que o nomearam.

​Em suma, a dependência do capital, aliada a mecanismos como a nomeação de ministros e juízes, levanta a questão de saber se as nossas democracias servem realmente o povo ou se se tornaram sistemas em que o poder e a influência são definidos por quem tem mais dinheiro e por quem controla as nomeações.

English

The growing influence of capital on the electoral process of modern democracies is a pertinent observation. 

The financing of campaigns and political parties, especially by large corporations and high-net-worth individuals, raises serious questions about the integrity and true representation of the democratic system.

When a party accepts large donations from high-interest parties, a relationship of dependence is established. While the money can help fund campaigns, advertising, and events, creating a significant competitive advantage, the implicit trade-off is that the party, once in power, feels obligated to reciprocate these favors. 

This can manifest itself in the creation of laws favorable to these donors, the deregulation of sectors, the awarding of advantageous public contracts, or tax policies that benefit the wealthy. 

Ultimately, the government may end up serving the interests of a powerful minority more than those of the general population.
Flaws in Representation and the Appointment System
The issue of capital dependence intertwines with other flaws in the democratic system, making popular representation even more fragile. The appointment of government officials by the prime minister, without direct popular election for these ministerial positions, is a notable example. The prime minister, after being elected or appointed, freely chooses the members of his or her cabinet, who will manage crucial portfolios such as health, education, or finance. This practice, while common in many parliamentary systems, concentrates power in the hands of the chief executive and can lead to the appointment of individuals with little experience or direct connection to the needs of the citizens, but with unquestionable political loyalty.
Similarly, the lack of popular election of the judiciary is a point of debate. In many countries, judges are appointed by government agencies or commissions, rather than elected by the people. The argument in favor of this approach is that justice should be impartial and technical, and that popular election could politicize judicial decisions, making judges hostage to public opinion or populist agendas. 

However, the criticism is that this system can lead to a lack of accountability and a judiciary that, even if not directly influenced by money, can be perceived as distant from the citizenry and more aligned with the elites who appointed it.

In short, dependence on capital, combined with mechanisms such as the appointment of ministers and judges, raises the question of whether our democracies truly serve the people or whether they have become systems in which power and influence are defined by those with the most money and who control appointments.

As brincadeiras demagógicas que vão matando a Democracia...!

Em breve consulta à IA:

"Em Portugal, algumas organizações e instituições utilizam sistemas de votação que distribuem o número de votos por indivíduo com base em critérios como antiguidade e habilitações. Aqui estão algumas delas:

Ordem dos Engenheiros: 

Esta organização profissional tem um regulamento que permite a distribuição de votos de acordo com a antiguidade dos membros. Quanto mais tempo um engenheiro é membro, mais votos ele pode ter nas eleições internas.

Ordem dos Médicos: 

Similar à Ordem dos Engenheiros, a Ordem dos Médicos também pode ter um sistema de votação que considera a antiguidade dos seus membros para a eleição de representantes.

Associações Profissionais:

Muitas associações profissionais em Portugal adotam sistemas de votação que podem incluir critérios como habilitações académicas e tempo de serviço, permitindo que membros mais experientes tenham um peso maior nas decisões.

Câmaras Municipais: 

Em algumas câmaras, a distribuição de votos pode ser influenciada por critérios como a experiência ou a formação dos eleitos, especialmente em conselhos consultivos.

Esses sistemas visam garantir que as vozes mais experientes e qualificadas tenham um impacto proporcional nas decisões."

Porque será que um sistema permite numa votação para a Assembleia da República, um inexperiente jovem de dezoito anos sem habiltações, trabalho ou experiência de vida significativa, tenha o mesmo poder de voto de um professor universitário com sessenta anos?

Por estas e outras, setenta milhões de americanos convictos e ignorantes, mandam no planeta!

A Democracia contrói-se todos os dias mas, vêm-se destruindo há muitos anos!

Democracia?

Sabemos que vivemos em Democracia.
Mas quais são as traves-mestras deste sistema político?

A primeira é a aceitação generalizada da alternância pacífica do poder.
Segue-se a periodicidade quadrianual das eleições universais para a formação de governos.
Outra pedra angular é a liberdade de opinião e de associação individual.
Outros princípios adaptam-se a cada país, considerando a sua História e as suas especificidades locais.

No entanto, Portugal é uma das democracias onde se verifica maior distância entre o formalismo eleitoral e a vontade real dos eleitores.

O eleitor português não escolhe nominalmente o deputado que o vai representar.

Vota, sim, numa lista de nomes arranjada pela direção do partido - uma lista onde muitas vezes figuram candidatos desconhecidos, especialmente nos grandes círculos urbanos - sem que o eleitor compreenda quem são, nem o que defendem.

Frequentemente, o eleitor ignora por completo o currículo do candidato.

Assim, corre-se o risco de, ao votar em listas, votar em alguém que tenha simplesmente “comprado” o seu lugar na lista, financiando o partido ou agradando ao seu dirigente máximo representando, na prática, interesses contrários aos do próprio partido ou dos seus eleitores.

Outras vezes, trata-se de um qualquer familiar, por afinidade ou por conveniência, de um dirigente partidário, sem experiência política nem serviço prestado ao partido.

Ainda mais grave, será o que sucede na nomeação dos ministros: o líder máximo escolhe nomes para cada pasta segundo o seu critério pessoal, sem qualquer voto universal e direto que legitime essas escolhas...

Assim, qualquer interesse económico que vise influenciar o primeiro-ministro pode, sem dificuldade, ter o seu representante sentado à mesa do Conselho de Ministros.

Após 7 revisões constitucionais porque será que NINGUÉM falou, fala, destes engodos brutais para o sistema democrático?

As eleições servem para respeitar a vontade do eleitorado ou para instalar uma nova nobreza sob a capa democrática eleitoral?

Educar para a Democracia!

Educar para a Democracia: 

A Reforma que Portugal Urgentemente Precisa

Portugal vive uma crise silenciosa mas profunda: a da deseducação cívica. Os curricula continuam presos a modelos do século XX, alheios às exigências do mundo atual, onde a desinformação, a corrupção e o populismo avançam sobre o terreno fértil da ignorância política e ética.

É tempo de agir. Urge introduzir, com peso real (mínimo 5 horas semanais), disciplinas que preparem os jovens para serem cidadãos plenos. 

Falo de Democracia e outros sistemas políticos contemporâneos, para que compreendam o valor e os riscos do regime que habitam. 

Falo de Transparência, Ética e Solidariedade demonstradas em toda a legislação, para que saibam reconhecer e exigir integridade institucional. Falo de Interpretação única da lei, para que a justiça deixe de ser uma lotaria hermenêutica. 

E de Promessas eleitorais acompanhadas de metas físicas e financeiras, para que a política se aproxime da responsabilidade contratual.

Estas não são utopias — são necessidades urgentes. Sem cidadãos educados, a democracia não é sustentável. Continuaremos a ser governados por slogans, dominados por interesses e conduzidos, sem saber, rumo a uma nova servidão.

Educar, agora, é resistir.

Democracia ou Oligarquia?

Nesta revolução marcante mas silenciosa, onde a União Europeia se opõe ao controlo total do mundo por oligarcas russos, chineses ou americanos está em causa a continuidade da Democracia, da qualidade de vida que esta oferece aos povos onde se instalou conseguindo, além da Paz, índices equilibrados de riqueza humana global (índice de Gini).

A União Europeia encontra-se no centro de um embate estratégico que ultrapassa fronteiras e ideologias.

Longe dos confrontos militares clássicos, esta é uma luta pela alma do mundo democrático, pelo modelo de sociedade que privilegia os direitos humanos, a justiça social e a sua sustentabilidade.

Num cenário global cada vez mais polarizado, com oligarquias russas, chinesas e mesmo americanas a disputarem esferas de influência e controlo económico, a Europa mantém-se como uma das últimas grandes defensoras de um equilíbrio entre liberdade individual, bem-estar coletivo e respeito institucional.

Não está apenas em jogo uma disputa geopolítica, mas sim a preservação de um modelo de civilização que oferece aos seus cidadãos elevados padrões de qualidade de vida, proteção social, acesso à educação, saúde e cultura. 

A União Europeia afirma-se como bastião de uma democracia pluralista e participativa, onde a paz não é um conceito vago, mas uma realidade construída e protegida ao longo de décadas.

Enquanto outros sistemas promovem autoritarismo, vigilância massiva ou supremacia dos interesses económicos sobre os direitos humanos, a Europa insiste no caminho difícil, mas virtuoso, da liberdade aliada à responsabilidade.

É neste contexto que se decide o futuro: continuar a trilhar a via da dignidade humana ou ceder ao fascínio de regimes que prometem eficiência à custa da liberdade. 

Esta resistência europeia, discreta mas decisiva, será o eixo em torno do qual poderá girar a nova ordem global, mais justa e mais humana.

Nós somos e seremos europeus de alma e corpo:

Por favor, considerem...

Existe nas gerações actuais das nações com formação democrática, um distanciamento perigoso afastando-se dos motivos que seus pais e avós, com muito sofrimento, trilharam e conduziram às sociedades que vos oferecem bens ÚNICOS na História da humanidade: serviços de educação e de saúde quase gratuitos, apoio à pobreza, à natalidade, à infância e dezenas de outros.

Por pouco que tal possa parecer às gerações actuais, saibam que antes de 1950 nada disto existia.

Bastará consultar os poucos dados então existentes.

Neste caminho pela prosperidade, impossível de o conseguir em tempos de guerra, deverão ser apoiados todos os gestos para alargar à humanidade o máximo de conhecimentos e meios para evoluir, tanto quanto os sistemas democráticos o possibilitem.

Só em Paz se pode distribuir qualidade vida.

A guerra destrói o já conseguido e impossibilita a continuidade do desenvolvimento pelo mundo.

Qual a referência para a Democracia SER COMPLETA?

Desde há muito, face a diversidades nacionais, o sistema democrático não tem uma REFERÊNCIA firme!

Podemos afirmar que cada país, como Democracia, tem a sua forma constitucional e orgânica de prática democrática.

Lembrando que por Democracia se entende o Poder do Povo, e não um qualquer abastardamento, colocando quase TODO o poder nas mãos de um homem: o PM!

Qualquer Democracia deverá contemplar:

1 - Ser o Povo quem escolhe, em sufrágio por duas voltas, a cada lustro, o PR.

2 - Ser o Povo quem escolhe, a cada 4 anos, em sufrágio por duas voltas, a composição política do parlamento.

3 - Ser o Povo quem escolhe, a cada quadriénio, por nome individual, não por lista, deputados e PM.

4 - Ser o Povo quem, a cada quadriénio e por referendo, escolhe o programa do Governo sendo este - sob pena de ser nulo - quantificado temporal, física e financeiramente em programa eleitoral.

5 - Ser o Povo quem, a cada quadriénio e por ordem decrescente do número de votos, escolhe directamente os nomes dos ministros e dos secretários de estado, sob proposta, com 3 nomes para cada lugar, elaborada pelo PM.

6 - Ser o Povo quem escolhe directa e nominalmente os topos nacionais e regionais da Justiça, mediante CVs públicos, com mínimos curriculares bem definidos, assim como chefias policiais.

7 - Ser o Povo quem, em referendo, decide todos os investimentos governativos, de qualquer natureza, de valor superior a 1 milhar de milhão de € (1.000.000.000€) que não constem do programa de governo aprovado.

8 - Só será eleitor o indivíduo com escolaridade obrigatória completa e aproveitamento nas disciplinas de Ética, Transparência e Solidariedade.

Será ao PR a quem cabe fiscalizar a execução do programa de governo, sendo responsável por ele e, caso se verifique a impossibilidade de  executar este programa nas condições previstas, demitir o governo e convocar novas eleições.