Podemos afirmar que cada país, como Democracia, tem a sua forma constitucional e orgânica de prática democrática.
Lembrando que por Democracia se entende o Poder do Povo, e não um qualquer abastardamento, colocando quase TODO o poder nas mãos de um homem: o PM!
Qualquer Democracia deverá contemplar:
1 - Ser o Povo quem escolhe, em sufrágio por duas voltas, a cada lustro, o PR.
2 - Ser o Povo quem escolhe, a cada 4 anos, em sufrágio por duas voltas, a composição política do parlamento.
3 - Ser o Povo quem escolhe, a cada quadriénio, por nome individual, não por lista, deputados e PM.
4 - Ser o Povo quem, a cada quadriénio e por referendo, escolhe o programa do Governo sendo este - sob pena de ser nulo - quantificado temporal, física e financeiramente em programa eleitoral.
5 - Ser o Povo quem, a cada quadriénio e por ordem decrescente do número de votos, escolhe directamente os nomes dos ministros e dos secretários de estado, sob proposta, com 3 nomes para cada lugar, elaborada pelo PM.
6 - Ser o Povo quem escolhe directa e nominalmente os topos nacionais e regionais da Justiça, mediante CVs públicos, com mínimos curriculares bem definidos, assim como chefias policiais.
7 - Ser o Povo quem, em referendo, decide todos os investimentos governativos, de qualquer natureza, de valor superior a 1 milhar de milhão de € (1.000.000.000€) que não constem do programa de governo aprovado.
8 - Só será eleitor o indivíduo com escolaridade obrigatória completa e aproveitamento nas disciplinas de Ética, Transparência e Solidariedade.
Será ao PR a quem cabe fiscalizar a execução do programa de governo, sendo responsável por ele e, caso se verifique a impossibilidade de executar este programa nas condições previstas, demitir o governo e convocar novas eleições.
100% de acordo.
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