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sábado, 18 de janeiro de 2025

Corrupção!

O que me parece ser a verdade:

 "Todos somos potencialmente corruptos. Só depende do preço e da impunidade oferecida pelo labirinto legal."

Será fácil ao cidadão comum  afirmar "eu não sou corrupto...".

Claro que não!

A corrupção só ataca quem detém oportunidades "saborosas" (o que raramente acontece ao cidadão comum) parecendo valer a pena ceder à tentação, tanto mais sabendo que será difícil ser detectado e, se o fôr, a máquina judicial é, em 90% dos casos, inoperante para o condenar em tempo útil e, normalmente, o crime prescreve. 

Por isso, atacará especialmente políticos.

(A prescrição existe, sem que eu perceba porquê para, além de sugerir ao criminoso valer a pena pagar principescamente a habilidosos advogados de defesa para prorrogarem o processo com interrupções ilimitadas, inusitadas e inúteis até à data de prescrição, perante a aparente passividade judicial).

O "caso mediático" tendo como alvo Gandra de Almeida - aparentemente, não envolveu corrupção, teve o devido desfecho político imediato, como seria de esperar.

Mas será que alguém ainda se lembra da "casa de Espinho" do Montenegro?

Os subsídios do governo aos media, em agonia permanente, servem para alguma coisa...


quinta-feira, 28 de abril de 2022

Um labirinto caro, a que chamam justiça.

Todos temos um instinto de justiça. 

Uma noção do certo e do errado aquando do balanceamento natural entre Bem e Mal.

Ao longo dos séculos, apreciações de "olho por olho, dente por dente" no Antigo Testamento ou no código de Hamurabi, denunciam como o conceito de justiça sofreu com a época em que foi interpretado.

Será fácil ver como associada a um maior índice civilizacional, está uma interpretação cada vez mais leve do rigor da lei, devida a sistemas cada vez mais complexos, distantes, lentos logo insensíveis às consequências quer colectivas quer individuais do crime.

E será nesta interpretação cada vez mais ligeira da lei, onde encontraremos explicação para condenações sistematicamente mais frágeis sobre crimes cada vez mais fortes e mesmo até, com bastante dinheiro e convenientes advogados será provável a impunidade, por legal prescrição!

A tolerância social, vestida de indiferença judicial adornada pelas suas vantagens financeiras, permite um labirinto de interesses a jusante, fáceis de aquilatar pelo número de advogados, procuradores, juristas, juízes, solicitadores, funcionários judiciários, polícias, seguradores, os quais se justificam, alimentam e multiplicam pela existência do crime!

Um exercício curioso será pensar o que aconteceria a estes grupos profissionais, caso o crime descesse drasticamente. 

Para o evitar, o crime terá de ter um desenvolvimento "positivo" e regular, justificante do incremento do número previsto para estes profissionais, das suas reivindicações e do seu estatuto. E como a definição do crime, do castigo, da sua duração, é função de algumas destas classes profissionais, o respectivo futuro estará assegurado.

Para mais fácil análise deste sector, darei um exemplo: Segundo a Fundação Francisco Manuel dos Santos referindo números da Ordem dos Advogados, para uma população praticamente constante de cerca de 10 milhões de pessoas em Portugal, existem hoje 4 vezes mais advogados do que em 1960, tendo crescido a um ritmo médio de 520 em cada ano.

Porquê? A população poderá ser a mesma mas, hoje há muito mais legislação, muito mais litigação, muito mais lentidão processual, muito mais crime. 

Caberá perguntar: Além dos criminosos, a quem mais beneficiará o crime?