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quinta-feira, 12 de março de 2026

Cinismo internacional.

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O Paradoxo Teocrático 

O Caso do Irão

​Existe um cinismo jurídico no embate entre democracias e o regime do Irão. É um facto reconhecido que o Irão opera como uma teocracia cujos moldes remontam à Baixa Idade Média.

​Surge então a questão central: 

Como pode o Direito Internacional, criado para proteger e fomentar sistemas democráticos, ser usado como escudo para proteger regimes que declaradamente procuram a aniquilação dessas mesmas democracias?

​Não é coerente utilizar as leis do século XXI para salvaguardar um regime que:

  • ​Desrespeita sistematicamente os Direitos Humanos.
  • ​Submete as mulheres a leis opressivas (proibição de circular sem companhia ou falar alto em público).
  • ​Rejeita a transparência e o escrutínio internacional.

​Uma Visão Estratégica

​O Direito Internacional não pode servir para defender "dinossaurias" ideológicas ou regimes criminosos.

 Como democratas, devemos exigir que todas as intervenções e gastos públicos sejam transparentes e auditados. 

A paz duradoura só será alcançada quando o Direito Internacional for aplicado com rigor e consequências visíveis, sem exceções para superpotências, mas também sem complacência para com tiranias teocráticas.


segunda-feira, 7 de julho de 2025

Ditadura do dito Direito !

É sabida a desmurada e injustificável maioria de "direitistas" na Assembleia da República.

Actualmente, na Assembleia da República Portuguesa, a representação de advogados e juristas é bastante significativa. Aqui estão alguns dados relevantes:
  1. Total de Deputados: A Assembleia é composta por 230 deputados.
  2. Advogados e Juristas: Aproximadamente 60 dos parlamentares vêm da área do Direito, sendo 42 advogados e 18 juristas.

Isso significa que cerca de 26% dos deputados são advogados e juristas, o que reflete a forte presença desses profissionais na política portuguesa.

Com um loby destes na AR, como será possível admitir que um dia se decidirá qualquer coisa contra os interesses dele particularmente, contra os interesses financeiros da classe?

Num parlamento onde há tanta preocupação com a participação de mulheres e jovens porque será que ninguém se preocupa com as percentagens dos lobbies?

Será também por isto que o tratamento claro, rápido e barato necessário versus a labiríntica, lenta e caríssima realidade da justiça nunca é equacionada e, menos ainda, discutida?












Onde se vive melhor...

... este é o critério  único  que, em minha opinião, deve servir para comparar os sistemas políticos vigentes - há mais de vinte anos - en...