Sabemos que vivemos em Democracia.
Mas quais são as traves-mestras deste sistema político?
A primeira é a aceitação generalizada da alternância pacífica do poder.
Segue-se a periodicidade quadrianual das eleições universais para a formação de governos.
Outra pedra angular é a liberdade de opinião e de associação individual.
Outros princípios adaptam-se a cada país, considerando a sua História e as suas especificidades locais.
No entanto, Portugal é uma das democracias onde se verifica maior distância entre o formalismo eleitoral e a vontade real dos eleitores.
O eleitor português não escolhe nominalmente o deputado que o vai representar.
Vota, sim, numa lista de nomes arranjada pela direção do partido - uma lista onde muitas vezes figuram candidatos desconhecidos, especialmente nos grandes círculos urbanos - sem que o eleitor compreenda quem são, nem o que defendem.
Frequentemente, o eleitor ignora por completo o currículo do candidato.
Assim, corre-se o risco de, ao votar em listas, votar em alguém que tenha simplesmente “comprado” o seu lugar na lista, financiando o partido ou agradando ao seu dirigente máximo representando, na prática, interesses contrários aos do próprio partido ou dos seus eleitores.
Outras vezes, trata-se de um qualquer familiar, por afinidade ou por conveniência, de um dirigente partidário, sem experiência política nem serviço prestado ao partido.
Ainda mais grave, será o que sucede na nomeação dos ministros: o líder máximo escolhe nomes para cada pasta segundo o seu critério pessoal, sem qualquer voto universal e direto que legitime essas escolhas...
Assim, qualquer interesse económico que vise influenciar o primeiro-ministro pode, sem dificuldade, ter o seu representante sentado à mesa do Conselho de Ministros.
Após 7 revisões constitucionais porque será que NINGUÉM falou, fala, destes engodos brutais para o sistema democrático?
As eleições servem para respeitar a vontade do eleitorado ou para instalar uma nova nobreza sob a capa democrática eleitoral?
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