As taxas progressivas só se aplicam, essencialmente, aos rendimentos de trabalho e pensões, enquanto os rendimentos de capitais e mais-valias suportam, por regra, uma flat rate de 28%.
João Espanha, 27/06/24, in "O Público".
As receitas fiscais de Portugal provenientes do IRS, IRC e IVA têm apresentado variações nos últimos anos.
Em 2022, o Estado arrecadou mais de 52 mil milhões de euros em impostos, representando um aumento de 14,1% em relação a 2021. Deste montante, os impostos sobre rendimentos (IRS e IRC) constituíram 44% da receita fiscal, enquanto o IVA representou 40%, perfazendo juntos 84% da receita total.
Até novembro de 2024, a receita fiscal do Estado fixou-se em 60.015,3 milhões de euros, um aumento de 2,2% face ao mesmo período do ano anterior.
Para 2025, o Governo estima que a receita fiscal do Estado ascenda a 63,3 mil milhões de euros, com mais de 55% deste valor proveniente do IVA e outros impostos indiretos. Especificamente, prevê-se que a receita do IVA aumente 6,4%, atingindo 25,6 mil milhões de euros.
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