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sexta-feira, 29 de abril de 2022

Putin (romance...)

Regra geral, considero o mais frio desprezo a melhor arma contra qualquer tipo de agressões verbais ou outras, originárias de pessoas ou grupos a quem atribuo insuficiências civilizacionais visíveis mas, na prática, inofensivas para o comum dia-a-dia .

Já o bulling sistemático, agressivo, provocatório TEM de TER uma resposta forte.

É, por exemplo, o de uma cabeça com décadas de atraso em pensamento livre, tentando impor a sua vontade aos que tendo trilhado outros percursos, conseguiram melhores resultados para os seus povos e países concluindo, ser essa tentativa de imposição um caminho errado logo, marginalizado pela História no seu positivo percurso civilizacional. 

Já por aqui escrevi ser Putin um ex-KGB, um operacional da espionagem, o tipo de pessoa treinada para cumprir ordens extremas sem entender - e menos argumentar - a sua necessidade ou as suas consequências, desde que o chefe lhe diga que o vai fazer em nome da pátria... 

E Putin, foi submetido a todas as lavagens de cérebro necessárias, até que quem lhas fez, ficasse seguro que ele seria - quando conveniente - pouco mais que um obediente autómato ao serviço da pátria soviética.

Mas, a pátria soviética implodiu. Sem meios económicos para continuar a sua real grande traição aos ideais humanistas do comunismo de Marx, em nome dos quais submetia os povos que dominava, o politburo soviético desfralda a bandeira branca e reconhece a vitória económica do capitalismo.

A pátria de Putin havia desabado. Para ele só a União Soviética, a sua grandeza, o seu poder, o seu grandioso futuro tinham sentido ("O que é o mundo sem a Rússia?" disse recentemente). Como chefe do FSB, estrutura que herda a KGB, desenha um plano para reverter o descalabro soviético: 

Primeiro, provavelmente com os métodos sofisticados da espionagem russa apanha o alcoólico Boris Ieltsin em actos comprometedores o qual, a troco do silêncio de Putin, resigna e propõe-o para liderar a Rússia.

Segundo, alicerça o seu poder distribuindo prebendas aos amigos, na quase totalidade ex-FSBs os quais obviamente, lhe enchem cofres escondidos no exterior da Rússia, num valor estimado de $200.000.000.000*.

Terceiro, recupera e engrandece a economia russa vendendo gás natural a uma Europa Ocidental apressada em encontrar alternativas a combustíveis considerados mais poluentes, em nome de alterações climáticas. 

Quarto, traça um plano de reconquista dos territórios ex-URSS, sabendo que a enorme dependência da Europa do "seu" gás implicaria da parte desta, um sistemático fechar de olhos às suas ambições territoriais enquanto, simultaneamente, lhe financiava campanhas militares expansionistas.

Chamar bully a Putin será suavizar a sua verdadeira personalidade: A de assassino cobarde e impiedoso!

Será um bully político, quando tenta amedrontar a NATO ou manda lançar misseis perto do Secretário-Geral da ONU em missão de Paz para o conflito que ele desencadeou. É assassino cobarde e impiedoso quando ordena assassinatos com veneno a adversários seus no estrangeiro ou quando massacra com bombardeamentos colégios e hospitais na Ucrânia.

Estamos perante um fanático, que se crê um líder a ser recordado pela História. 

Tem de ser travado a QUALQUER custo. A Democracia, como o sistema que melhores índices económicos e de liberdade proporciona aos povos que a adoptaram, não pode soçobrar a Ditaduras, muito menos às expansionistas e sanguinárias. 

"Para que o Mal triunfe, basta que o Bem nada faça!" (Edmund Burke, 1729-1797).

Todos teremos de fazer muito mais, ou sofrer pesadas consequências.


*https://cnnportugal.iol.pt/guerra/ucrania/como-putin-esconde-uma-fortuna-nao-ha-literalmente-nenhum-rasto-explicam-especialistas-sobre-a-russia/20220318/6234e05e0cf2cc58e7e95093

quinta-feira, 28 de abril de 2022

Um labirinto caro, a que chamam justiça.

Todos temos um instinto de justiça. 

Uma noção do certo e do errado aquando do balanceamento natural entre Bem e Mal.

Ao longo dos séculos, apreciações de "olho por olho, dente por dente" no Antigo Testamento ou no código de Hamurabi, denunciam como o conceito de justiça sofreu com a época em que foi interpretado.

Será fácil ver como associada a um maior índice civilizacional, está uma interpretação cada vez mais leve do rigor da lei, devida a sistemas cada vez mais complexos, distantes, lentos logo insensíveis às consequências quer colectivas quer individuais do crime.

E será nesta interpretação cada vez mais ligeira da lei, onde encontraremos explicação para condenações sistematicamente mais frágeis sobre crimes cada vez mais fortes e mesmo até, com bastante dinheiro e convenientes advogados será provável a impunidade, por legal prescrição!

A tolerância social, vestida de indiferença judicial adornada pelas suas vantagens financeiras, permite um labirinto de interesses a jusante, fáceis de aquilatar pelo número de advogados, procuradores, juristas, juízes, solicitadores, funcionários judiciários, polícias, seguradores, os quais se justificam, alimentam e multiplicam pela existência do crime!

Um exercício curioso será pensar o que aconteceria a estes grupos profissionais, caso o crime descesse drasticamente. 

Para o evitar, o crime terá de ter um desenvolvimento "positivo" e regular, justificante do incremento do número previsto para estes profissionais, das suas reivindicações e do seu estatuto. E como a definição do crime, do castigo, da sua duração, é função de algumas destas classes profissionais, o respectivo futuro estará assegurado.

Para mais fácil análise deste sector, darei um exemplo: Segundo a Fundação Francisco Manuel dos Santos referindo números da Ordem dos Advogados, para uma população praticamente constante de cerca de 10 milhões de pessoas em Portugal, existem hoje 4 vezes mais advogados do que em 1960, tendo crescido a um ritmo médio de 520 em cada ano.

Porquê? A população poderá ser a mesma mas, hoje há muito mais legislação, muito mais litigação, muito mais lentidão processual, muito mais crime. 

Caberá perguntar: Além dos criminosos, a quem mais beneficiará o crime?




terça-feira, 26 de abril de 2022

Prémios de gestão.


Entre as diatribes que os tempos - e legislação conveniente/omissa -  foram aceitando às administrações das empresas - além de irresponsabilidades sociais, fiscais, saúde empresarial - destaco os "prémios" milionários às gestões e, em alguns casos, valores bem menores a colaboradores da empresa.

Os "prémios" são cenouras financeiras - definidos, espantosamente, pelas gestões para si mesmas - que objectivam valores anuais de desempenho, igualmente por elas próprias definidos, regra geral fáceis de atingir, mas que, obviamente, garantirão aumento de dividendos aos accionistas (donos) da empresa.

A questão a colocar será: Se esses valores eram atingíveis, não seria DEVER da administração consegui-los, sem atribuir a si mesma remunerações extra?

Não será dever de qualquer trabalhador dar sempre o melhor contributo no desempenho das funções? Porque receberão então administrações e alguns trabalhadores por ela escolhidos, compensações laterais para cumprimento dessa obrigação? 

Qual é o papel regulador do estado sobre vencimentos e alcavalas de administrações de empresas, por exemplo, em comparação com o que faz ao salário mínimo?

Se há, e bem, controlo sobre o salário mínimo nacional, porque o mesmo não acontece sobre os salários máximos?

Porque não haverá indexação entre valores extremos salariais numa mesma empresa?





sexta-feira, 22 de abril de 2022

"Concorrência..."

 Li sem grande expectativa, confesso, o decreto-lei nº125/2014, de 18/08, onde estão plasmados os estatutos da "Autoridade da Concorrência", criada na sequência da política de criação de "autoridades", cuja designação parece nos conduzir para entidades máximas em matéria de decisão porém, de facto, são organismos com administrações nomeadas pelo governo - Artigo 14º - e, claro, deste dependentes e - sem ingenuidade - a ele obedientes.

A expectativa que tinha na minha leitura dos estatutos, estava longe de lá encontrar qualquer independência face aos desejos governantes como o Conselho de Administração ser, por exemplo, eleito pela Assembleia da República o que, aparentemente não fazendo grande diferença, nos colocaria mais longe de nomeações por simples amizade pessoal, de indivíduos arvorados ministros por subterrâneos desígnios privados - alvos de interessantes suspeitas pelo Ministério Público - como é o caso de Manuel Pinho e do seu vizinho, o inenarrável Manuel Sebastião*.

Porque li então estes estatutos?

Para encontrar, calculem, a definição de CONCORRÊNCIA !

É espantoso como se pode ser "autoridade" em qualquer matéria, sem que ela esteja definida. Pois bem, aparentemente, a definição não existe nos estatutos da "autoridade".

E... porque será? Porque concorrência perfeita ou real só existe quando empresas de um sector não conseguem influenciar individualmente ou em pequenos grupos, o mercado. E tal é completamente ilusório em Portugal.

E porque não existe concorrência real? Parece-me evidente ser por não convir aos carteis os quais, aparentando concorrer num sector, estão DESCARADAMENTE concertados na consonância de preços que impõe ao mercado.

Falo das de energia eléctrica, combustíveis, bancos ou telecomunicações. 

Algumas atingem o público desplante de anunciar preços iguais até à milésima de euro, como todos podemos testemunhar lendo os painéis com preços de combustíveis, ladeando as auto-estradas. 

E porque aparecem estes cartéis nalguns sectores? 

Duas razões principais:

1 - O número de empresas, ditas concorrentes, no mercado é pequeno. É fácil sentarem-se todas a uma mesa e imporem preços comuns a um mercado que não limita lucros.

2 - Há uma prática de porta-giratória. Hoje, um indivíduo é funcionário de uma "autoridade", amanhã, com significativo aumento de ordenado, passa a colaborador de uma das empresas que tinha o dever, total ou parcial, de regular. 

E o processo pode, legalmente, repetir-se indefinidamente.

Nem há o decoro mínimo de excepcionar cargos de administração!

Deste modo, este mesmo funcionário poderá regressar à "autoridade" e contaminá-la com os anseios privados, retornando depois ao privado o qual, muito bem lhe remunerará os, "sem dúvida" excelentes, serviços prestados. 


domingo, 10 de abril de 2022

Fundos comunitários



Portugal recebe fundos comunitários - inicialmente a fundo perdido - desde um período anterior à sua data de entrada para a Comunidade Económica Europeia (CEE) em 01/01/1986, com as ajudas de pré-adesão.

Desde então, rondam 10 milhões de euros diários o valor destes apoios totalizando, até agora, cerca de 131.000 milhões de euros.

Se inicialmente, face ao enorme atraso do país, comparativamente às médias europeias esse dinheiro era necessário e fáceis os objectivos da sua alocação, já a partir do final do milénio começaram a conjugar-se duas dificuldades:

1 - Infra-estruturas como auto-estradas, portos, aeroportos, electrificação, distribuição de água, saneamento, gás... estavam em valores próximos e mesmo, superiores às médias comunitárias e, 
2 - O PIDDAC (Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) anual, estava quase completamente comprometido com despesas de operação e manutenção, sendo a parcela para investimento praticamente nula.

Porém os fundos de coesão continuavam a chegar. Havia que “aproveitá-los”...

E este aproveitamento obrigava à participação nacional, média, de 25% em cada projecto de investimento. Não havendo disponibilidade no PIDDAC onde se resolveria o “problema”?

Na banca, claro!

E vá de constituir dívida aos bancos para “aproveitamento” do dinheiro de Bruxelas... e realizar obra pública para ganhar eleições...
Entre 2002 e 2016 a dívida pública portuguesa passa de cerca de 60% para 138% do PIB.

Em média, 5,6% ao ano...

A infra-estruturação, agora de necessidade muitas vezes duvidosa, assume a forma de engenharia financeira, nomeadamente Parcerias Público-Privadas (PPPs) onde os governos comprometem o Estado a pagar amortizações e juros leoninos - com os valores guardados em segredo para quem paga esses juros, o contribuinte - aos privados, pela efectivação das obras, sem qualquer intervenção da Comissão Europeia na avaliação da sua necessidade e limitação desses abusos.

(Será aqui de estranhar também que planos apresentados a Bruxelas, tenham tido duas e três versões sucessivas, dilatadas e aumentadas no tempo e o patrocinador dos fundos tenha aceitado...)

As justificações nacionais para a exponenciação da dívida foi: Evitar o desemprego, principalmente em empresas de construção civil e tirar partido da entrada em avalancha de fundos comunitários, o que seria oportunidade única na história do país.

A estas justificações veio se juntar a da necessidade de resposta à crise financeira de 2008, sendo necessário manter a economia “quente” - e também o ano eleitoral de 2009 com três sufrágios - para evitar uma crise que viria a ocorrer pouco depois com a entrada em Portugal de um forte empréstimo financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI), BCE (Banco Central Europeu) e Comissão Europeia em 2011, indicando fiscais próprios para provocarem e controlarem alterações económicas e financeiras internas sem, no entanto, terem registado resultados macroeconómicos positivos até 2015.


Serão de notar as duas grandes falhas da Comissão Europeia neste processo: A primeira, já referida, de parco controlo dos planeamentos. As outras, não suportar o entendimento inicial para enfrentar crise, o de colocar dinheiro nas economias nacionais para tentar minimizar os efeitos previsíveis e, balizar e conjugar a forma tal como era feito pelos governos nacionais.

 




sexta-feira, 8 de abril de 2022

Em defesa do gestores políticos.


Anteontem, pela primeira vez, ouvi Vítor Bento ser entrevistado por forma a permitir-lhe abranger em palavras simples, algum do seu pensamento económico e social.

Fiquei admirado por encontrar muito mais sintonia com as suas palavras do que a que esperava. 
E desconcertou-me completamente, quando faz um inesperado périplo sobre os apelidados independentes políticos. 
Ao contrário de Cavaco Silva, que reivindicou a sua amizade, Vítor Bento, afirmou serem os independentes e, citando de memória "...espectadores políticos, inclinando-se para o vencedor das eleições..."

Nunca alguém tinha sido tão directo, sintético e verdadeiro sobre indivíduos que pouco ou nada se empenhando na causa pública, dela muito esperam e têm recebido. Recebem a conveniente chancela de "independente" e são na realidade amigos, família ou simples conhecidos, daqueles que assumem poder pela simples designação do único governante directamente eleito: o Primeiro-Ministro.

Mas V. Bento, também reconheceu aos políticos puros, o direito de exercerem as funções governativas para as quais foram nomeados. Tal é legal - embora, quanto a mim, de constitucionalidade duvidosa - e é a forma actual mais próxima de o povo ver as suas aspirações, maioritariamente, representadas.

Gostei do que ouvi!

quinta-feira, 7 de abril de 2022

PCP & Putin - União de facto?


 Sinceramente, desconheço o passado - certamente excelente - profissional e político da nova chefe de bancada do Partido Comunista Português. Deste modo, serão ainda mais difíceis de antever as causas que lhe são mais próximas, as rotinas mais comuns ou as aspirações que mais a podem movimentar.

 Também não interessará muito, pois o PCP não é - nunca foi - um somatório do pensamento individual dos seus militantes mas sim, um eco da conveniente oratória do chefe máximo - português ou não - para cada uma das suas individualidades militantes as quais, a repetem com ar sério e reverência dogmática perante quem paciente, inadvertida ou divertidamente os ouve.

 Incluindo-me nestes últimos, gostaria de perguntar à deputada Paula Santos se o seu apego à causa da Paz começou ontem, quando os restantes 224 dos 230 deputados da Assembleia da República convidaram Zelensky para aí discursar via teleconferência ou, se terá tido início quando Putin - sem motivo conhecido - decide invadir a pátria de Zelensky...

  A minha experiência da vida espicaça-me, faz-me ir mais além, e diz-me: 

  Será que o PCP, pela boca de P. Santos, estará a dizer aos portugueses que Putin é um pacifista e Zelensky um provocador de guerras, mortes, destruição? 

  Ou, será que o PCP considera que a insensibilidade de quem o escuta e nele vota, infinita? 

  Ou, será que Putin à semelhança da URSS, que ele agora quer recuperar, continuou e continua a financeiramente subsidiar a ilógica das diatribes insultuosas às quais o PCP dá dimensão mediática em Portugal?