Portugal e Roménia

 Já referi o tema no post de 31 de Maio passado.

 As costumeiras aves canoras - certamente por falta de assunto - tentam escandalizar quem as escuta e manter as suas saborosas avenças, com a previsível "ultrapassagem" romena a Portugal.

 Sobre este tema, para além de referir que a Roménia não ter o euro como moeda, e 1 leu = 0,20 €, o que faz com que 1 milhão de euros na Roménia valha 5 milhões de leus com a respectiva dilatação do pib, com um salário mínimo de 458€, recorro a um artigo do insuspeito "Observador" sobre este tema:

 https://observador.pt/2021/02/05/portugal-esta-em-10-o-lugar-na-tabela-dos-salarios-minimos-da-ue-eurostat/

com mais de um ano de publicado.

 

A inversão do ónus da prova. Artigo 32º da CRP.

 Vivemos tempo de, mais uma, revisão constitucional. 

 Veremos se não é mais uma oportunidade perdida para alterar o artigo 32º - " Garantias do processo criminal":

 Diz este artigo:

 1 - O processo criminal assegura todas as garantias de defesa, incluindo o recurso.

 2 - Todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação, devendo ser julgado no mais curto prazo compatível com as garantias de defesa.

....

(Os sublinhados são do autor deste post).

 Este artigo é de um terrível cinismo antidemocrático. Se não vejamos:

 O que terão entendido os constituintes por "todas as garantias de defesa" ?

 Qual será o "mais curto prazo compatível com as garantias de defesa"?

 É do domínio público e recorrente, o crime financeiro ser, regra geral, praticado utilizando offshore parcial ou totalmente. Quanto tempo pode, deve, a justiça aguardar pela resposta de um ou dos vários offshore consultados sabendo todos nós que esses santuários do crime, respondem insuficientemente, demoram anos a responder ou, não respondem.

 Entretanto, os processos arrastam-se, o estado remunera juízes, procuradores, polícias, toda a logística subjacente despendendo centenas de milhar ou milhões de euros para tentar conseguir impossíveis provas incriminatórias.

 O arguido, gasta outra fortuna em advogados de defesa.

 Resultado a 95% : ZERO! 

 Todo os montantes gastos, dos quais a justiça aufere rendimentos em processos pantanosos e os arguidos pagam defesas, na esmagadora maioria dos casos, muitos por prescrição - porque existirá prescrição? - em nada resultam além de, prejuízo para todos nós, que pagamos impostos.

 Se eu tivesse sido jurista e constitucionalista, dificilmente faria "melhor" para garantir rendimentos individuais aos colegas do loby judiciário...

 Mais difícil será entender porque tal situação, já passou 7 revisões constitucionais sem ser tocada.

 Será por, cronicamente, a maioria dos deputados à Assembleia da República serem advogados/juristas?   Será por isso também possível aos deputados terem legalmente pluriemprego?

 Veremos se esta oitava revisão deixa isto na mesma.

 Porque será que quem é acusado de crime financeiro, e só por este tipo de crime, não tem o ónus da prova invertido? Ou seja, porque não será o acusado a ser obrigado a exibir documentos atestando a legitimidade dos actos pelos quais é constituído arguido? Este nem terá qualquer despesa...

 Reduz os proveitos de quem vive da justiça? 

 Mas poupa milhões a quem paga impostos !!!

Pensando...

Desde quando a guerra foi solução para qualquer dos povos em litígio?

Todas, sem excepção, têm em comum: Morte e estropiação de combatentes e civis, famílias desfeitas, destruição de bens, fome e miséria generalizadas, atraso civilizacional.

Todas, sem excepção, têm em comum: Fortalecimento dos grupos no poder vencedor, enriquecimento dos grupos reconstrutores do património e vendedores de armamento.

Isto, para perguntar: 

Para quê a guerra na Ucrânia? Apenas para satisfazer o sonho de grandeza imperial de um homem. 

Acaso melhorou a vida ao seu povo? 

Acaso melhorou a vida dos vizinhos que invadiu?

Acaso considerou as vidas das crianças que mandou assassinar? Acaso a guerra que encetou resulta de uma qualquer consulta popular? Acaso considerou as futuras consequências económicas para o seu país?

O que o fará pensar que a consequência de uma decisão sua, vale mais do que a vida de qualquer das 300 crianças cuja morte já provocou?

Putin é a encarnação da loucura ditatorial. 

Da impunidade de um poder absoluto, que conseguiu legislando o lento envenenamento da democracia apoiada nas urnas pelo povo russo. 

Poder absoluto que fez dele um impune assassino de personalidades que o contestaram. Que lhe permitiu pensar que as democracias ocidentais continuariam cobardes, face à dependência energética que tinham do seu país, como já haviam demonstrado em ocasiões anteriores.

Quando um qualquer governante apresenta à comunidade internacional tiques ditatoriais, esta tem o DEVER de imediatamente o isolar e não criar quaisquer laços com ele. 

Outra questão é fundamental: Como esse indivíduo atingiu o poder? Por via do voto popular em eleições honestas, por mera indigitação de outra personalidade, ou por golpe de estado?

Como deveria ser a Democracia!

Em Democracia o Poder resulta do Povo através de eleições directas, em urna fechada.

(Recordo que os sistemas informáticos ligados à internet, mesmo os mais sofisticados, são facilmente pirateáveis.)

Foram definidos 4 (quatro) órgãos para a soberania democrática: Chefe de Estado, Parlamento, Governo e Tribunais.

Para que existisse um verdadeiro equilíbrio todos deveriam ser eleitos em urna, directamente pelo eleitorado, tendo as decisões de cada órgão o seu campo bem definido. Caberia ao órgão Chefe de Estado (PR) esbater pontos conflituantes entre órgãos de soberania.

As eleições teriam todas a mesma data.

Porquê insisto em eleições directas, simultâneas e em urna, para os quatro órgãos de soberania?

Para garantir que a soberania vem directamente do Povo e não de arranjos palacianos entre órgãos, conseguidos posteriormente por quem é eleito claro, da sua conveniência pessoal ou do seu grupo.

Em Portugal, relembro, dos quatro órgãos de soberania, apenas dois são eleitos directamente pelo Povo. Os outros dois, diz-se, ser de eleição indirecta pelo Povo. Mas eleições democráticas indirectas não existem: Existe apenas aproveitamento de votos num sentido, para os desviar para outro(s).

    Primeiro: 

Os deputados são eleitos em lista de nomes o que, no caso das grandes metrópoles nacionais faz com que o eleitor apenas conheça o primeiro e o segundo nome na lista, ignorando as dezenas de nomes seguintes.

    Segundo:

A lei, elaborada pelos deputados, permite-lhes acumularem empregos privados colocando o eleitor na dúvida sobre qual patrão estarão de facto a defender: Se o Povo que os elege e paga um salário se o patrão privado que lhes paga outro. 

(Convirá aqui notar que só é deputado quem quer, pelo que ser deputado é de escolha livre do próprio pelo que, é totalmente inapropriado ter, no exercício do cargo de deputado, mais de um emprego.)

    Terceiro:

O Concelho Superior de Magistratura é, pela CRP, votado por grupos nomeados pelos partidos, pelos seus correligionários e pelo PR. Daqui a "justiça" ser tão mole para com os políticos. 

Questão: Se o artigo 111 da CRP fala de "separação e interdependência dos órgãos de soberania", pergunto como podem estar separados órgãos de soberania com elementos de um, votando decisivamente na formação de outros? A menos que a CRP utilize uma definição de separação diferente da comum...

Já o Governo é da mais descarada nomeação pelo Primeiro Ministro (PM), conforme os lobbies que lhe interessa proteger: Manuel Pinho e Paulo Núncio, são escandalosos exemplos.

    Quarto:

Se a lei - que não a CRP - prevê que o PR pode ser eleito em duas voltas, porque não prevê uma situação semelhante para a eleição da Assembleia da República (AR)?

    Quinto:

Porquê a AR tem de ter presente partidos minoritários onde apenas votam, conjuntamente, cerca de 14% dos eleitores, e os dois partidos maiores conseguindo 86% dos votos, são obrigados por vezes a efectuar arranjos pós-eleitorais com minoritários, para alcançar maiorias parlamentares, satisfazendo alguns interesses minoritários, muito provavelmente, condenados pelos votos da maioria.

    Sexto:

Porque não está estabelecida uma limitação geral de mandatos, para todos os cargos políticos limitando a utilidade do "trabalho" dos lobbies junto de decisores "eternos" em instituições políticas?

 

Mobilizemo-nos pela imposição das regras de democracia funcional em Portugal e no mundo.

Compete a todos os democratas evitar abastardamentos da Democracia. Unamo-nos por tal!

Catar.

 É espantosa a forma rastejante como os media rasteiram os ditos das entidades que, sistematicamente, assediam com provocações e microfones, como se a razão máxima de existência mediática fora provocar palavras com que, ardilosamente, produzem palha para alimentar polémicas diárias.

 Nenhum media, durante os anos em que se soube da, espantosa, decisão da FIFA em realizar o campeonato do mundo de futebol de 2022 no Catar, se pronunciou contra a possibilidade da selecção nacional de futebol estar presente num país onde se não respeitam os direitos humanos.

 Porém, com o apuramento conseguido e a selecção a caminho eis que, cavalgando miseravelmente uma afirmação casual do PR, provocam o rebentamento do "escândalo". As primeiras figuras do estado deslocam-se ao Catar em apoio à sua selecção de futebol.

 Acaso se o PR, como habitualmente em visitas de estado, fretasse um avião para voo presidencial - pago pelos nossos impostos - e o enchesse de jornalistas para o acompanhar, continuaríamos a verificar este espontâneo, raro e intenso manifesto mediático contra o desrespeito aos direitos humanos no Catar?

 Como certamente 99% dos portugueses, considero ataques aos direitos humanos em qualquer parte do mundo, uma violência à NOSSA civilização no século XXI. Percebo no entanto que nesse mesmo mundo, existem civilizações que não evoluem ao ritmo - que considero muito rápido - da civilização ocidental.

 A leste da Europa, a sul da América e a sueste da Ásia é fácil encontramos civilizações que, face ao ritmo da ocidental, exibem um atraso de 50 ou mais anos, em África, no Médio Oriente ou na restante Ásia é fácil constatar atrasos de 100 ou muitos mais anos.

 Porquê agora e só o Catar? Porque vende publicidade aos media? 

 Já agora: Aquando da queda de Mohammad Reza Pahlavi, então Xá da Pérsia (ou Irão), todo os jornais e tvs ocidentais o consideravam um bandido, um ditador, um tirano. O Xá caiu. Veio de Paris, a "santa" figura de Ruhollah Khomeini, que instalou uma ditadura teocrática xiita no Irão, mandava matar em cada semana milhares de cidadãos e, hoje ainda, mata mulheres por questões de véu a cobrir mais ou menos cabelos, enquanto fornece drones a ditaduras amigas...

 Pahlavi seria um criminoso. Mas as relações dele com o ocidente (EU + EUA) eram as melhores. Os media ocidentais, contudo, foram os grandes arautos para fim do seu regime. 

 E que ganhou o mundo com isso? Que conquistaram os iranianos? Que ganhou o Irão? Que ganhou a Paz global?

 Pahlavi seria um bandido. Mas estava ao lado do Ocidente. Como está agora o Irão? Melhor? E o mundo ao seu redor? E os seus cidadãos, há 60 dias nas ruas?

 Qual a responsabilidade da "liberdade de imprensa" à época da revolução iraniana, que conduziu Khomeini ao poder?

 Quando num mundo que se quer solidário e em Paz, uma civilização dista muitos anos de outras, a ruptura, e todos os inconvenientes dela decorrentes, incluindo a guerra, são inevitáveis.

 Espero que os media e a sua, democrática, liberdade de imprensa não o esqueçam!

 

Inflação!

 A inflação é o aumento generalizado de preço dos bens ou, se quisermos, a depreciação da moeda que os adquire. 

 Tudo começou quando os emissores de moeda - reis, imperadores - com o aumento das despesas nacionais, normalmente para financiar conflitos, passam a incorporar menor quantidade de metal nobre nas moedas emitidas porém, mantendo o mesmo valor facial.

 Deste modo o vendedor dos bens, para garantir o mesmo rendimento em metal nobre, aumentava o número de moedas.

 Fica claro que quem dependia da venda enriquecia, quem dependia da compra, empobrecia.

 Regra geral quem era assalariado ganhava menos por não poder aumentar preços mas, os patrões ao fazê-lo, normalmente de forma concertada entre si, ganhavam muito mais. 

 Nos nossos dias, onde por razões que desconheço, mas todos nós facilmente entendemos, os salários continuam não indexados à inflação, continuando a permitir grandes vantagens óbvias a quem vende, penalizando quem compra.

 Para além disto, quem ganha sempre bastante mais com a inflação são as instituições financeiras. Sem venderem directamente qualquer produto, com o aumento da inflação aumentam automaticamente os juros e spreads (taxa de empréstimo). Em envolventes de baixa inflação os lucros dessas instituições têm, claramente, maior dificuldade em escalar.

 Na agressividade típica dos mercados financeiros, qualquer alteração internacional é boa razão para aumentar preços. A guerra então, pelas suas implicações generalizadas, será das melhores razões...

 Como já vimos neste blog - post de 11de Março de 2022 - os efeitos dos aumentos do crude pouco mais são que desculpas para ondas inflacionárias.

 Porque será que nenhum governa limita:

 Preços máximos dos bens em venda, em função dos vectores de custo?

 A não inclusão de indexantes a salários e pensões (públicos ou privados), ao valor da inflação?

 Óbvios cartéis financeiros como a energia, telecomunicações, combustíveis...?

 Calculo mas, não me quero pronunciar... para já...

Oposição ?

Engraçado é o termo oposição. Oposição a quê?

Que esperam os portugueses de um partido da Oposição parlamentar?

Eu espero desse partido, um conjunto de ideias políticas apontando melhor desempenho potencial, às do partido eleito pela maioria para governar.

Por exemplo: melhores transportes, mais baratos e confortáveis ou com mais carreiras e horários mais convenientes.

Outro exemplo: Mais hospitais. mais telemedicina, mais meios de transportes para doentes urgentes.

Ou: Dívida e déficit públicos a aumentar. Desemprego a escalar, falta de apoios sociais...

Mas que vejo e oiço? Uma alcoviteirice sistemática. A dita Oposição apenas cavalga amiúde os media e tal como meninos de coro, repetem ad nauseam as suas suculentas peças. 

Hoje, é o passado do secretário de estado que foi presidente de câmara, ontem o deslize oral do ministro, anteontem a interpretada divergência entre os discursos do ministro A, do do ministro B...

Nem uma ideia, uma sugestão, uma palavra diferente das políticas do governo. 

A Oposição alimenta-se como os media do, alegado, escândalo do dia.

Só foleirice em conversa intriguista sem qualquer sentido económico ou social.

Revisão Constitucional ???

 Os meus posts neste blog de 16, 17 e 22 de Fevereiro, de 12 de Março, 7 de Julho e 1 de Agosto, espelham o meu sentir e as minhas posições face à Constituição da República Portuguesa (CRP).

 Não será nada mais necessário, para justificar a minha total decepção pelas propostas pobres e desinteressantes, subservientes à moda dos tempos, dos dois maiores partidos portugueses, de momento. Como se tal não bastasse, todas as limitações e inconvenientes constitucionais que apontei, permanecem.

 Mexem pouco e mal para dizer que mexeram e, tudo continuará como convém: Na mesma!

 Uma Democracia DEVE evidenciar RESPEITO pelos cidadãos!

 Os deputados não podem continuar a ser eleitos em listas, a terem pluriemprego e número ilimitado de mandatos!

 Os membros do governo não podem sê-lo a partir do zero político: sem terem sido deputados, membros de um partido ou sem programa público de como interpretam a execução das grandes linhas do seu ministério face aos limites financeiros do Orçamento de Estado. 

 Os cidadãos não podem ficar à mercê dos Manuel Pinho ou dos Paulo Núncio!

 Os Tribunais, como Órgão de Soberania que são, DEVEM ser sujeitos a escrutínio universal secreto, como o são o PR ou a AR. Só assim será garantida a sua separação como a própria CRP já impõe. 

 A interdependência será funcional nunca por promiscuidade estatutária como acontece na designação do  Conselho Superior da Magistratura (CSM) "arranjado" da forma seguinte:

     "Artigo 218 da CRP: É composto por, além do Presidente e do Vice-Presidente, por quinze vogais: 2 designados pelo PR, 7 eleitos pela AR, 6 eleitos pelos magistrados judiciais."

 Ou seja, o cidadão eleitor não é ouvido nem achado para o controlo deste órgão de soberania. Porque será este, na sua formação, diferente e dependente da AR e do PR? A que critérios obedecem a designação pelo PR, a eleição pela AR e a eleição pelos magistrados?

  Porque existe uma clara penetração - em vez da separação prevista - dos Órgãos de Soberania eleitos por sufrágio geral no Órgão de Soberania Tribunais?

 Porquê tal nunca é publicamente questionado pelos media? Porque não são tornados públicos esses critérios?

 Só novas e concretas ideias constitucionais, poderão fazer mudar este estado pantanoso de coisas. Os partidos devem respeitar os cidadãos. Não perenizar as regras que lhes são convenientes, ainda que penalizadoras da lógica e do bom-senso a todos requerido.

Publicidade gratuita para venda do livro de Carlos Costa.

Recordo quando o Marçalo Grilo publicou um livro, apareceu nos jornais uma frase digna do autor. Afirmava Grilo que, enquanto ministro da educação, sempre que ia ao Parlamento defender o Orçamento de Estado, se sentia a "dar pérolas a porcos".

Como, certamente, bom cristão que é, o autor não ignoraria que no Novo Testamento, Livro de Mateus, capítulo 7, versículo 6, consta: " Não deis aos cães as coisas santas, nem deiteis aos porcos as vossas pérolas, para que não suceda que eles as pisem com os pés e que, voltando-se contra vós, vos dilacerem."

Estaria então Grilo a chamar porcos aos deputados? A insultá-los gratuitamente? A ser eloquente relativamente à sua pessoa?

No meu entender, não. Grilo estaria a promover a sua escrita. Possivelmente porque a venda do seu ensaio sem polémica, seria insignificante.

Agora é a vez, do não menos religioso, Carlos Costa. Homem intimamente ligado à universidade católica, director-geral do BCP com responsabilidades nas sociedades offshore, criadas pelo banco para comprar acções próprias deste.

Agora, vem esta exemplar personagem criticar António Costa por "dar uma palavra" em favor de Isabel dos Santos a qual, longe de ser "flor que se cheire", apoiou várias empresas portuguesas na sequência da crise financeira de 2008. Porquê? Para vender um livro que, sem esta "pimenta" como publicidade gratuita, passaria despercebido nas livrarias.

Engraçado será reparar, com centenas de livros que entretanto se publicaram, apenas se apoiam em polémica de dimensão, os assinados por "figuras de bem", religiosas, que não hesitam na provocação rasteira com toque de má língua, para melhorarem os seus "parcos" rendimentos.

Típico deste seres...

A política sobre o clima.

Estou, sempre estive, de acordo com os objectivos do desenvolvimento sustentável (ODS), mesmo quando estes ainda não existiam...

Tal não significa, que alguma vez tivesse estado de acordo com projecções elaboradas na década de 1990, nunca desmentidas, pelo IPCC. Se o Integrated Panel on Climate Change (IPCC) as "esqueceu", eu não esqueci...!

    Eram, então, até 2100:

    Aumento do nível médio do mar (nmm) de 3m.

    Aumento de 6,5°C na temperatura média do ar.

    Perda total da cor dos corais da "barrier reef" australiana.

    Este alarmismo, posteriormente não confirmado, foi "fogo em palheiro" nas cabecinhas muito emotivas mas pouco informadas, dos alunos do secundário (e alguns universitários) que gritaram, e gritam, que vem aí o "Armageddon"...

    Perante a base do, alegado, cientismo onde se escudavam, apoiado pela ONU, um cauteloso silêncio era prudente à sensatez para qualquer elemento isolado.

    Trinta anos passados, e os valores então apontados estarem inevitavelmente em causa, regressam agora desenvolvendo outra teoria, em 2015: O aquecimento atmosférico médio não pode ultrapassar 2°C, sendo que já aumentou 1,5°C...

Claro que ninguém no IPCC assina ou assinou as suas publicações... Terão contributos de milhares(?) de cientistas de dezenas de países e depois "cozinham" os seus "papers"...

Alterações climáticas (ACs) sempre houve e haverá. A última, única com registos descritivos elaborados por humanos, indiciou uma mini "Ice Age" - sobre a qual o IPCC não fala - que terá durado cerca de 800 anos, terminando por volta de 1850.

É pois natural que, a sinusóide típica destes acontecimentos obrigue que a um arrefecimento, siga um aquecimento. Alteração climática (ou alterações) é(são) avaliada(s) em centenas ou milhares de anos. Com um alegado catalisador antropogénico, ou sem ele.

Nunca por declaração, avaliada em 30 anos de existência do IPCC... Há um oportunismo político, uma imaturidade juvenil e uma estratégia económica subjacente...

Com esta última, como saberão, pessoalmente até concordo nos objectivos embora, criticando o radicalismo das etapas as quais, como vemos, entre outros inconvenientes, conduziram à guerra na Ucrânia.

Agora, com o empenho extremo do Secretário Geral da ONU, as ignorantes subserviências juvenis e, em demasiados casos, de decisores democraticamente eleitos, não poderei concordar.

A COP 27 (Conference of Parties) pareceu tratar-se de transferência de dinheiro, apenas.

Esta transferência, já tentada através das "joint implementation" (https://en.m.wikipedia.org/wiki/Joint_Implementation) no protocolo de Kyoto mas com transferência tecnológica.

Pouquíssimos resultados.

Dinheiro vivo e gritaria de jovens, parecem ser a "mola real" da vida. 

Não terá sido por acaso, que a emergência climática começou quando Trump cortou a quota financeira americana para a ONU...

Só com ciência típica - hipótese, experiência, tese - me convencerão.

Chamar ciência a projecções (hipóteses) sem qualquer experiência e, talvez, confirmadas cem anos depois, deveria ser criminalizado.

"Ciência" de gritaria juvenil e conveniência política, deveria envergonhar quem a apoia.

Porém, estamos inundados por ela...

ResponderEncaminhar