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terça-feira, 30 de dezembro de 2025
Análise política.
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
Produtividade...!
Diferentes Tipos de Produtividade
A produtividade pode ser analisada sob várias óticas:
- Produtividade do Trabalho: Mede o quanto um trabalhador produz por hora ou por dia.
- Produtividade de Capital: Avalia o retorno obtido em relação ao dinheiro investido em máquinas e tecnologia.
- Produtividade Total dos Fatores (PTF): É uma medida mais complexa que considera todos os recursos (trabalho e capital) simultaneamente, sendo muitas vezes usada para medir o progresso tecnológico de um país.
É na primeira definição, do trabalho, que está a desactualização da definição de produtividade:
O trabalho produzido desde a década de 90, tem vindo a ser produzido por robotização.
Ou seja, a produção do trabalho é cada vez mais por máquinas do que por humanos.
Tal, tem como consequência que, por facilidade ou desconhecimento, se atribua a falta de produtividade no trabalho exclusivamente ao trabalhador.
De facto, tal deve ser atribuído cada vez mais ao capital por deficiente investimento em robots para melhorar a produtividade.
Politicamente esta desactualização é aproveitada para maior condicionamento pelos governos em vencimentos, outras regalias e minoração da segurança do trabalho.
No caso dos partidos políticos e organizações sindicais a manutenção do conceito justifica a intensa oratória defensiva dos trabalhadores - como única força produtora de trabalho - o que é de feição à sua posição tradicional porém, cada vez menos realista.
De notar que esta posição política não defende a situação cada vez mais periclitante dos trabalhadores nas empresas, seja em preparação para actuar em outros sectores de atividade, seja na criação de complemento no IRC para compensar a segurança social da perda de contribuições pelo afastamento prematuro de cada trabalhador.
English
Different Types of Productivity
Productivity can be analyzed from several perspectives:
Labor Productivity: Measures how much a worker produces per hour or per day.
Capital Productivity: Evaluates the return obtained in relation to the money invested in machinery and technology.
Total Factor Productivity (TFP): This is a more complex measure that considers all resources (labor and capital) simultaneously, often used to measure a country's technological progress.
The traditional concept of
Productivity:
Products or services generated (Inputs) / Resources used (Outputs)
Total Factor Productivity (TFP): This is a more complex measure that considers all resources (labor and capital) simultaneously, often used to measure a country's technological progress.
The discrepancy in the definition of productivity lies in the first definition, that of labor:
Since the 1990s, work has been increasingly produced by robotization.
That is, labor production is increasingly done by machines rather than humans.
As a consequence, due to ease or lack of understanding, the lack of productivity at work is attributed exclusively to the worker.
In fact, this should increasingly be attributed to capital due to insufficient investment in robots to improve productivity.
Politically, this discrepancy is exploited by governments to increase wage pressure, other benefits, and reduce job security.
In the case of political parties and trade union organizations, maintaining this concept justifies the intense defensive rhetoric of workers – as the sole productive force of labor – which is in line with their traditional position, but increasingly unrealistic.
It should be noted that this political position does not address the increasingly precarious situation of workers in companies, whether in preparation for working in other sectors or in the creation of a supplement to the Corporate Income Tax (IRC) to compensate social security for the loss of contributions due to the premature departure of each worker.
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Como aqui chegámos...!
O fenómeno teve origem nos anos 90 com Cicciolina.
À época, os italianos depositaram os seus votos numa prostituta de profissão como resposta à corrupção política e social sistémica.
Era o contraste necessário face a uma classe política que, entre ligações à Máfia e à P2, transformara o Estado num verdadeiro prostíbulo institucional.
Seguiu-se, na minha memória, o Tiririca no Brasil:
"Você sabe o que faz um deputado federal? Na realidade, eu também não sei, mas vote em mim que eu te conto. Pior que tá, não fica."
Ao votar em um palhaço assumido, o eleitor enviava uma mensagem de desdém ao sistema.
Para entender como reverter o "inversor do descrédito democrático", é fundamental olhar para modelos que atacam diretamente os pontos:
controle financeiro rígido, metas quantificáveis e a educação prática do eleitor.
Países como a Suíça e alguns modelos nórdicos (Dinamarca e Noruega) criaram mecanismos que retiram a política do campo do "vazio ideológico" e a trazem para o campo da gestão de resultados.
Aqui estão os mecanismos que servem como "antídoto" para os problemas citados:
O "Travão ao Endividamento" (Suíça)
Diferente de muitos países onde o orçamento é uma peça de ficção, a Suíça aprovou constitucionalmente o Schuldenbremse (Travão de Dívida).
O Mecanismo (Como):
O governo é obrigado por lei a manter os gastos em equilíbrio com as receitas ao longo de um ciclo económico.
O Inversor do Descrédito Democrático :
Isso obriga os políticos a apresentarem financiamentos credíveis.
Se um político quer propor um novo benefício, ou remodelar um mau funcionamento orgânico, ele deve dizer exatamente de onde sairá o dinheiro ou qual imposto será aumentado.
Isso elimina as "promessas milagrosas" que enganam o eleitor menos instruído.
Democracia Semidireta e o "Eleitor Gestor"
Na Suíça, qualquer cidadão pode questionar uma lei aprovada pelo parlamento ou propor uma nova através de referendos (se colher assinaturas suficientes).
Educação na Prática: Antes de cada votação, o governo envia para a casa de todos os cidadãos um livreto explicando os prós e contras, os custos envolvidos e o impacto no orçamento.
O Resultado:
Isso força o eleitor — independentemente da escolaridade formal — a se envolver com a ideologia da viabilidade.
O debate deixa de ser sobre "eu gosto do político X" e passa a ser sobre "eu aceito pagar mais por esse serviço Y?".
O Modelo de Transparência Radical (Escandinávia)
Na Dinamarca e na Noruega, o controle de políticos e financeiros é garantido pela transparência total e passível de punição.
Transparência de Gastos: Quase todos os gastos públicos, incluindo os cartões corporativos e despesas de gabinete, são publicados em tempo real e podem ser auditados por qualquer cidadão ou pela imprensa.
Baixa Distância de Poder:
Os políticos não possuem as mesmas imunidades ou privilégios financeiros (como salários astronómicos ou auxílios luxuosos) vistos no Brasil ou na Europa do Sul.
Isso reduz o incentivo para que a corrupção seja "inerente ao poder", pois a política deixa de ser um meio de enriquecimento pessoal e passa a ser um serviço civil temporário.
Metas Quantificáveis:
O Exemplo da Nova Zelândia
A Nova Zelândia adotou, em décadas passadas, o modelo de Contratos de Gestão para o setor público.
Como funciona:
Ministros e altos funcionários não têm apenas "funções"; eles têm metas específicas (ex: reduzir o tempo de espera hospitalar em 15% até dezembro).
Responsabilização: Se as metas não são atingidas e não há uma justificativa técnica aceitável, o financiamento do departamento é revisto e a liderança é trocada. Isso aproxima a política da eficiência da iniciativa privada, combatendo a sensação de que "nada acontece".
Conclusão
O descrédito democrático diminui quando a política deixa de ser uma questão de fé (acreditar em promessas) e passa a ser uma questão de contrato (verificar metas e custos).
Nesses modelos, o "Tiririca" teria dificuldade em prosperar como protesto, pois o sistema já oferece canais diretos para o eleitor controlar o dinheiro e as decisões.
Por favor, PENSEM NISTO e em como podemos caminhar para lá.
Bom Natal!
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Democracia pela metade, um "golpe" constitucional !
🇵🇹 A Secundarização do Governo e dos Tribunais: Uma Análise da Génese e da Dependência dos Órgãos de Soberania em Portugal.
O texto constitucional português define quatro Órgãos de Soberania (O.S.): o Presidente da República (PR), a Assembleia da República (AR), o Governo e os Tribunais (Artigo 110.º, n.º 1, da CRP).
No entanto, uma análise da sua génese e método de designação revela uma distinção fundamental que levanta questões sobre a efetiva separação e interdependência (artigo 111°- 1da CRP) de poderes, pilares de um Estado de direito democrático baseado na soberania popular (Artigo 2.º da CRP).
🗳️ Os Órgãos de Soberania de Génese Popular
A Constituição estabelece o sufrágio direto, secreto e periódico como a regra geral para a designação dos titulares dos órgãos eletivos de soberania (Artigo 113.º, n.º 1).
- Presidente da República (PR)
- Assembleia da República (AR)
Estes são os únicos dois órgãos cuja autoridade emana direta e periodicamente do voto popular, conferindo-lhes uma legitimidade democrática primária e inquestionável.
⚖️ A Secundarização por Ausência de Voto Popular
Os restantes dois Órgãos de Soberania — o Governo e os Tribunais — não são eleitos por sufrágio universal, resultando numa secundarização da sua legitimidade democrática e, consequentemente, numa dependência estrutural face aos O.S. de génese popular.
1 - O Governo: Dependência Estrutural Face ao PR
O processo de designação do Governo demonstra uma dependência direta e primária face ao Presidente da República, o que diminui logo a sua independência:
Nomeação do Primeiro-Ministro: O Primeiro-Ministro é nomeado pelo PR, após audição dos partidos e "tendo em conta os resultados eleitorais" (Artigo 187.º, n.º 1).
Nomeação dos Restantes Membros: Os restantes membros do Governo são nomeados pelo PR, sob proposta do Primeiro-Ministro (Artigo 187.º, n.º 2)
Conclusão: A génese do poder executivo não reside no voto direto, mas sim num ato de nomeação por parte do Chefe de Estado (PR), ele próprio um Órgão de Soberania.
Esta cadeia de nomeação limita a independência do Governo, tornando-o funcionalmente dependente do poder discricionário (ainda que balizado) do PR.
2 - Os Tribunais: A Legitimidade em Nome do Povo... Sem o Voto
Os Tribunais são definidos como Órgãos de Soberania com competência para administrar a justiça "em nome do povo" (Artigo 202.º, n.º 1).
Contudo, este poder soberano não tem como base a eleição popular, o que contraria a "regra geral" de designação democrática e levanta questões sobre a sua legitimidade direta.
A ausência de voto popular traduz-se numa dependência na formação dos seus órgãos de gestão e disciplina face aos poderes políticos eletivos:
Conselho Superior da Magistratura (CSM):
O órgão máximo de gestão e disciplina dos juízes integra membros nomeados pelo PR e outros designados pela AR (Artigo 218.º, n.º 1), dois O.S. de génese popular.
Os membros eleitos pelos seus pares (juízes) não derivam a sua autoridade do povo, mas de um círculo profissional.
Ministério Público (M.P.) e CSMP:
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) também incluem membros eleitos pela AR (Artigo 220.º, n.º 2).
Conclusão: Embora a administração da justiça deva ser independente (função de separação de poderes), a composição dos seus órgãos de cúpula está decisivamente ligada e influenciada pelos Órgãos de Soberania de génese popular (PR e AR).
Esta interdependência na génese, que não é recíproca na forma de eleição, pode ser interpretada como um mecanismo de controlo e influência política sobre o poder judicial.
Implicações na Soberania Popular
A tese de uma "fraude constitucional" surge da constatação de que apenas 50% dos Órgãos de Soberania derivam diretamente da soberania popular.
A secundarização do Governo e dos Tribunais, através da sua dependência na nomeação (Governo) ou na composição dos seus órgãos de gestão (Tribunais) pelos O.S. eletivos, sugere que:
1 - A separação de poderes pode ser estruturalmente desequilibrada, com o Poder Executivo e o Poder Judicial a terem uma legitimidade derivada, em vez de primária do voto directo dos cidadãos.
2 - A soberania popular é exercida de forma indireta e mediada em dois dos quatro poderes soberanos, o que pode facilitar a interferência ou o "arranjo" político em detrimento de uma plena e transparente responsabilização democrática.
Isto levanta o argumento de que um poder determinante não diretamente fiscalizável pelo voto popular pode - através de mecanismos de influência constitucionalmente previstos (como a nomeação e a composição de conselhos) -condicionar e limitar a ação dos políticos eleitos, configurando um risco sério para a vitalidade, veracidade e desenvolvimento democrático, expresso pelo voto directo, secreto e periódico.
Uma revisão constitucional para acabar com esta minorização de 2 Orgãos de Soberania face aos outros 2, É DEVER DE ⅔ DOS DEPUTADOS ELEITOS PELO POVO, por muito que tal pareça ir contra as suas conveniências pessoais ou das forças políticas pelas quais foram nomeados.
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
Uma imensa vergonha!
terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Sociopatia de Trump.
domingo, 14 de dezembro de 2025
A Nato de Trump não merece a Europa.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
Justiça?
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
Questões aos candidatos a PR.
terça-feira, 9 de dezembro de 2025
UE: Pausa para pensar. E armar...
domingo, 7 de dezembro de 2025
As vozes portuguesas da União Soviética...
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
Falar de política...!
Onde se vive melhor...
... este é o critério único que, em minha opinião, deve servir para comparar os sistemas políticos vigentes - há mais de vinte anos - en...
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Como todos os sistemas políticos, o democrático está longe da perfeição! Sendo embora o que mais liberdade individual permite aos seus cida...
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Terá a ver com o publicado, o não publicado e a verdade, como o bom-senso a entende. Isto para tentar justificar o seguinte: O p...
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Se o leitor se colocar na pele de imigrante, sentirá que ter onde viver é fundamental para reiniciar a sua vida, necessariamente, dura...! T...